Baixa Definitiva
24/04/2024, 15:40Expedição de Certidão.
24/04/2024, 15:40Transitado em Julgado em 22/04/2024
23/04/2024, 20:08Decorrido prazo de OCIMAR BARBOSA TRINDADE em 22/04/2024 23:59.
23/04/2024, 02:16Publicado Ementa em 01/04/2024.
01/04/2024, 02:15Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024
26/03/2024, 02:21Expedição de Outros documentos.
22/03/2024, 17:49Conhecido o recurso de OCIMAR BARBOSA TRINDADE - CPF: 944.794.965-72 (APELANTE) e não-provido
18/03/2024, 10:28Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
15/03/2024, 19:38Expedição de Certidão.
05/02/2024, 13:40Expedição de Outros documentos.
02/02/2024, 17:10Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
02/02/2024, 17:10Recebidos os autos
31/01/2024, 16:43Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) AISTON HENRIQUE DE SOUSA
08/01/2024, 13:40Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 4ª Turma Cível
19/12/2023, 17:52