Baixa Definitiva
07/04/2025, 19:12Expedição de Certidão.
07/04/2025, 19:12Transitado em Julgado em 02/04/2025
07/04/2025, 16:20Decorrido prazo de FRANCISCO GENIVAL FERREIRA DO NASCIMENTO em 02/04/2025 23:59.
03/04/2025, 02:18Publicado Ementa em 12/03/2025.
12/03/2025, 02:39Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025
11/03/2025, 02:20Conhecido o recurso de FRANCISCO GENIVAL FERREIRA DO NASCIMENTO - CPF: 605.761.621-91 (APELANTE) e não-provido
21/02/2025, 19:55Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
21/02/2025, 17:44Expedição de Certidão.
19/12/2024, 14:53Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
18/12/2024, 16:43Expedição de Intimação de Pauta.
18/12/2024, 16:43Recebidos os autos
18/12/2024, 15:49Juntada de certidão
22/10/2024, 17:52Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) AISTON HENRIQUE DE SOUSA
22/10/2024, 17:52Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 4ª Turma Cível
22/10/2024, 17:52