Recurso Especial 0012844-90.2012.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos Planos

/

Voltar para busca

—

Recurso EspecialBens PúblicosDomínio PúblicoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJDFT3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/02/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO FRANCISCO FALCÃO

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Reintegração / Manutenção de Posse · Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF 2° Grau · TJDFT · Recurso Especial · Presidência do Tribunal

Partes do Processo

JALES RODRIGUES FARIAS

CPF 342.***.***-15

Autor

SIMONE SOARES DE ANDRADE

CPF 474.***.***-25

Reu

JACY MARIA RODRIGUES FARIAS

CPF 539.***.***-53

Reu

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

11/11/2025, 15:53

Transitado em Julgado em 11/11/2025

11/11/2025, 15:53

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

NEI ISAIAS VINHAL

CPF 726.***.***-04

Reu

ALTAMIR ANTUNES EVANGELISTA

CPF 547.***.***-68

Reu

Advogados / Representantes

DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL

OAB nao informada•Representa: ATIVO

MARCILIO ALVES DE CARVALHO

OAB/DF 16613•Representa: PASSIVO

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 1066348/2025

03/11/2025, 18:51

Protocolizada Petição 1066348/2025 (PET - PETIÇÃO) em 03/11/2025

03/11/2025, 18:14

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/09/2025 Petição Nº 511712/2025 - AgInt

15/09/2025, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/09/2025, 01:03

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0511712 - AgInt no REsp 2194174 - Publicação prevista para 15/09/2025

11/09/2025, 11:30

Conhecido o recurso de JALES RODRIGUES FARIAS e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00511712/2025 - AgInt no REsp 2194174/DF

10/09/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/08/2025

15/08/2025, 06:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/08/2025, 04:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/08/2025, 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/08/2025, 03:00

Incluído em pauta para 04/09/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00511712/2025 - AgInt no REsp 2194174/DF

13/08/2025, 19:08

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

25/06/2025, 15:30

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 576307/2025

24/06/2025, 19:51

Documentos

PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO

•03/11/2025, 18:51

EMENTA / ACORDÃO

•11/09/2025, 11:30

DECISÃO TERMINATIVA

•07/04/2025, 17:30

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•05/02/2025, 17:20

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•31/01/2025, 16:51

-

•31/01/2025, 16:51

Acórdão/Decisão Monocrática

•31/01/2025, 16:51

-

•31/01/2025, 16:51

-

•31/01/2025, 16:51

-

•31/01/2025, 16:50

-

•31/01/2025, 16:50

-

•31/01/2025, 16:50

-

•31/01/2025, 16:50

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h