Baixa Definitiva
23/08/2024, 13:40Expedição de Certidão.
23/08/2024, 13:40Transitado em Julgado em 15/08/2024
23/08/2024, 13:39Decorrido prazo de JOAO BATISTA DO AMARAL em 15/08/2024 23:59.
16/08/2024, 02:15Publicado Ementa em 25/07/2024.
25/07/2024, 02:24Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024
24/07/2024, 03:28Expedição de Outros documentos.
22/07/2024, 22:39Conhecido o recurso de JOAO BATISTA DO AMARAL - CPF: 345.144.651-00 (APELANTE) e não-provido
19/07/2024, 16:28Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
19/07/2024, 15:18Expedição de Outros documentos.
21/06/2024, 16:17Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
21/06/2024, 16:17Recebidos os autos
18/06/2024, 18:02Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
10/05/2024, 15:30Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 5ª Turma Cível
10/05/2024, 15:28Recebidos os autos
10/05/2024, 15:28