Recurso Especial 0719363-36.2023.8.07.0007 - TJDFT | JusConsulta

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TJDFT3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/09/2025

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA

Processos relacionados

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Partes do Processo

ANTONIO JOSINALDO FARIAS ALMEIDA

CPF 007.***.***-75

Autor

ITALO DAVI BEZERRA DE ALMEIDA

CPF 039.***.***-97

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

08/04/2026, 17:43

Transitado em Julgado em 08/04/2026

08/04/2026, 17:43

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WALDEIR RAMALHO

OAB/DF 29259•Representa: ATIVO

INGRID DE FREITAS RUAS

OAB/DF 62898•Representa: PASSIVO

SAVIA COIMBRA SANTOS

OAB/DF 62818•Representa: PASSIVO

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/03/2026

12/03/2026, 06:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/03/2026, 01:29

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/03/2026

10/03/2026, 17:50

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de ANTONIO JOSINALDO FARIAS ALMEIDA e não-provido ou denegada , por unanimidade, pela QUARTA TURMA

09/03/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/02/2026

13/02/2026, 06:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/02/2026, 03:18

Incluído em pauta para 03/03/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual)

11/02/2026, 17:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD

16/09/2025, 19:07

Distribuído por sorteio ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA

16/09/2025, 18:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

10/09/2025, 15:36

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•10/03/2026, 17:50

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•10/09/2025, 15:35

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•10/09/2025, 15:35

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•10/09/2025, 15:35

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•10/09/2025, 15:35

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•10/09/2025, 15:35

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•10/09/2025, 15:35

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•10/09/2025, 15:35

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•10/09/2025, 15:35

Acórdão/Decisão Monocrática

•10/09/2025, 15:35

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•10/09/2025, 15:35

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•10/09/2025, 15:35

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•10/09/2025, 15:34

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•10/09/2025, 15:34

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•10/09/2025, 15:34

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