Mandado de Segurança CívelCurso de FormaçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TJDFT2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
28/08/2023
Valor da Causa
R$ 1.320,00
Orgao julgador
Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Partes do Processo
JERUSA MARIA DE SOUSA
CPF 040.***.***-23
Autor
PRESIDENTE DO INSTITUTO AMERICANO DE DESENVOLVIMENTO - IADES
Terceiro
AGEFIS
Terceiro
SECRETARIA DE FAZENDA
Terceiro
SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA PUBLICA
Terceiro
Advogados / Representantes
MARCIO MARTINS SERAFIM PIMENTA
OAB/DF 58609•Representa: ATIVO
DANUBYA PORTO GUERRA
OAB/DF 54577•Representa: ATIVO
RILDO RIBEIRO JUNIOR
OAB/DF 50394•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
04/12/2023, 14:53
Expedição de Certidão.
04/12/2023, 14:53
Transitado em Julgado em 17/11/2023
04/12/2023, 14:52
Decorrido prazo de JERUSA MARIA DE SOUSA em 17/11/2023 23:59.
18/11/2023, 02:16
Publicado Decisão em 24/10/2023.
24/10/2023, 02:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2023
24/10/2023, 02:30
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Processo: 0735752-20.2023.8.07.0000.
IMPETRANTE: JERUSA MARIA DE SOUSA
IMPETRADO: PRESIDENTE DO INSTITUTO AMERICANO DE DESENVOLVIMENTO - IADES, SECRETÁRIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL Relatora: Desa. Fátima Rafael DECISÃO
Órgão: 1ª Câmara Cível Espécie: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº do
Cuida-se de Mandado de Segurança, com pedido liminar, impetrado por Jerusa Maria de Sousa contra suposto ato coator praticado pelo Secretário de Estad
23/10/2023, 00:00
Outras Decisões
19/10/2023, 19:22
Recebidos os autos
19/10/2023, 19:22
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FÁTIMA RAFAEL
03/10/2023, 12:56
Juntada de Petição de petição
03/10/2023, 09:54
Publicado Despacho em 27/09/2023.
27/09/2023, 02:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2023
26/09/2023, 02:19
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Processo: 0735752-20.2023.8.07.0000.
IMPETRANTE: JERUSA MARIA DE SOUSA
IMPETRADO: PRESIDENTE DO INSTITUTO AMERICANO DE DESENVOLVIMENTO - IADES, SECRETÁRIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL Relatora: Desa. Fátima Rafael DESPACHO Em razão da informação da convocação espontânea para matrícula no Curso de Formação Profissional, em segunda chamada,
Órgão: 1ª Câmara Cível Espécie: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº do intime-se a Impetrante para que