Ação Penal de Competência do Júri 0701279-64.2021.8.07.0004 - TJDFT | JusConsulta

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Ação Penal de Competência do JúriHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/02/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Tribunal do Júri e Vara dos Delitos de Trânsito do Gama

Processos relacionados

2° Grau · TJDFT · Recurso Especial · Presidência do Tribunal

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

18/12/2023, 14:14

Expedição de Certidão.

18/12/2023, 14:12

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Perguntas Frequentes

Juntada de certidão

18/12/2023, 13:31

Publicado Intimação em 18/12/2023.

18/12/2023, 02:27

Juntada de certidão

15/12/2023, 11:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2023

15/12/2023, 02:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0701279-64.2021.8.07.0004. AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: EMILLY SANTANA RODRIGUES DESPACHO Ciente do V. acórdão nº 1758505 (ID. 181395923). O r. acórdão transitou em julgado para o réu Emilly Santana Rodrigues em 12/12/2023 e para o Ministério Público em 10/10/2023, conforme certidão de ID. 181396797. Cumpra-se o v. acórdão, oficiando-se à VEP com as informações complementares e/ou expedição de carta de sentença em relação ao sentenciado Emilly Santana Rodrigues. Comunique-se o trânsito em julgado da decisão, nos moldes do artigo 5º, inciso III, do Provimento Geral da Corregedoria. Certifique a Secretaria sobre a existência de material apreendido, e remetam-se os autos ao Ministério Público para manifestação. Caso negativo, arquivem-se os autos com as comunicações e baixas pertinentes. Após os tramites de praxe, arquive-se. Intimem-se as partes. Gama-DF, 13 de dezembro de 2023. MAURA DE NAZARETH Juíza de Direito DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL Intimação - Terça-feira, 12 de Dezembro de 2023 Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Tribunal do Júri e Vara dos Delitos de Trânsito do Gama Número do Classe judicial: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282)

15/12/2023, 00:00

Juntada de certidão

14/12/2023, 18:47

Juntada de Petição de Sob sigilo

14/12/2023, 15:35

Juntada de certidão

14/12/2023, 14:32

Juntada de ofício

14/12/2023, 14:16

Juntada de ofício

14/12/2023, 14:15

Expedição de Outros documentos.

13/12/2023, 17:50

Proferido despacho de mero expediente

13/12/2023, 17:31

Recebidos os autos

13/12/2023, 17:31

Documentos

Despacho

•13/12/2023, 17:31

Manifestação do MPDFT

•23/11/2023, 19:09

Decisão

•17/11/2023, 14:17

Acórdão

•23/09/2023, 09:35

Despacho

•20/06/2023, 08:48

Despacho

•30/05/2023, 22:10

Decisão

•16/05/2023, 18:57

Sentença

•12/05/2023, 17:31

Despacho

•05/05/2023, 17:13

Despacho

•04/04/2023, 18:47

Decisão

•18/05/2022, 20:17

Despacho

•26/04/2022, 11:17

Acórdão

•31/03/2022, 23:01

Decisão

•15/11/2021, 20:44

Decisão

•22/10/2021, 18:20

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