Cumprimento de sentença 5034440-89.2025.8.08.0024 - TJES | JusConsulta

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5034440-89.2025.8.08.0024

Cumprimento de sentençaCancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/09/2025

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Orgao julgador

Vitória - Comarca da Capital - 8º Juizado Especial Cível

Partes do Processo

RODRIGO MARRACINI DAUD

CPF 134.***.***-36

Autor

TAM LINHAS AEREAS S/A

Terceiro

TAM LINHAS AEREAS SA

Terceiro

LATAN AIRLINES BRASIL

Terceiro

Advogados / Representantes

ANDRE MAIOLI DOS SANTOS

OAB/ES 31666•Representa: ATIVO

FABIO RIVELLI

OAB/ES 23167•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Processo Inspecionado

30/04/2026, 13:55

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

30/04/2026, 13:55

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Terceiro

Conclusos para julgamento

29/04/2026, 09:52

Juntada de

29/04/2026, 09:41

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 25/03/2026 23:59.

26/03/2026, 00:50

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 23/03/2026 23:59.

24/03/2026, 00:49

Juntada de Petição de petição (outras)

11/03/2026, 08:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2026

08/03/2026, 00:50

Publicado Intimação - Diário em 04/03/2026.

08/03/2026, 00:50

Juntada de certidão

03/03/2026, 11:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: RODRIGO MARRACINI DAUD INTERESSADO: TAM LINHAS AEREAS S/A. Advogado do(a) INTERESSADO: ANDRE MAIOLI DOS SANTOS - ES31666 Advogado do(a) INTERESSADO: FABIO RIVELLI - ES23167 INTIMAÇÃO ELETRÔNIC Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 8º Juizado Especial Cível Rua das Palmeiras, 685, 12º andar Ed. Contemporâneo, Santa Lúcia, VITÓRIA - ES - CEP: 29056-210 Telefone:(27) 33574355 PROCESSO Nº 5034440-89.2025.8.08.0024 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

03/03/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

02/03/2026, 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/03/2026, 14:43

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

02/03/2026, 14:33

Transitado em Julgado em 04/12/2025 para RODRIGO MARRACINI DAUD - CPF: 134.492.507-36 (REQUERENTE) e TAM LINHAS AEREAS S/A. - CNPJ: 02.012.862/0001-60 (REQUERIDO).

02/03/2026, 14:32

Documentos

Sentença

•30/04/2026, 13:55

Execução / Cumprimento de Sentença

•15/12/2025, 22:14

Execução/Cumprimento de Sentença em PDF

•15/12/2025, 22:14

Sentença

•29/10/2025, 17:44

Sentença

•29/10/2025, 17:44

Decisão

•02/09/2025, 08:14

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