Agravo de Instrumento 5012066-54.2025.8.08.0000 - TJES | JusConsulta

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Agravo de InstrumentoFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJES2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/08/2025

Valor da Causa

R$ 19.047,99

Orgao julgador

Gabinete Desª. DEBORA MARIA AMBOS CORREA DA SILVA

Partes do Processo

EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA

CNPJ 28.***.***.0001-71

Autor

EDP ESCELSA

Terceiro

ESCELSA

Terceiro

ESPIRITO SANTO CENTRAIS ELETRICAS

Terceiro

Advogados / Representantes

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO

OAB/ES 26921•Representa: ATIVO

EDGAR ELERT NETO

OAB/ES 28016•Representa: PASSIVO

EDSON ELERT

OAB/ES 17192•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

07/04/2026, 18:05

Transitado em Julgado em 26/03/2026 para BRAZ DAMES - CPF: 687.153.587-04 (AGRAVADO) e EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A. - CNPJ: 28.152.650/0001-71 (AGRAVANTE).

07/04/2026, 17:59

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Perguntas Frequentes

EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S/A

Terceiro

Decorrido prazo de EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A. em 24/03/2026 23:59.

26/03/2026, 00:02

Juntada de Petição de petição (outras)

04/03/2026, 14:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2026

04/03/2026, 09:01

Publicado Acórdão em 04/03/2026.

04/03/2026, 09:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AGRAVANTE: EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A. AGRAVADO: BRAZ DAMES RELATOR(A):DEBORA MARIA AMBOS CORREA DA SILVA ______________________________________________________________________________________________________________________________________________ EMENTA DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. MULTA COMINATÓRIA (ASTREINTES) VENCIDA. PR Acórdão - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO PROCESSO Nº 5012066-54.2025.8.08.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

03/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AGRAVANTE: EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A. AGRAVADO: BRAZ DAMES RELATOR(A):DEBORA MARIA AMBOS CORREA DA SILVA ______________________________________________________________________________________________________________________________________________ EMENTA DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. MULTA COMINATÓRIA (ASTREINTES) VENCIDA. PR Acórdão - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO PROCESSO Nº 5012066-54.2025.8.08.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

03/03/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

02/03/2026, 15:13

Expedição de Intimação - Diário.

02/03/2026, 15:13

Conhecido o recurso de EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A. - CNPJ: 28.152.650/0001-71 (AGRAVANTE) e provido em parte

23/02/2026, 15:54

Juntada de certidão - julgamento

12/02/2026, 12:50

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

12/02/2026, 09:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2026

21/01/2026, 13:06

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

20/01/2026, 20:00

Documentos

Acórdão

•02/03/2026, 15:13

Acórdão

•23/02/2026, 15:54

Relatório

•25/11/2025, 18:05

Decisão

•18/08/2025, 20:50

Decisão

•06/08/2025, 12:34

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