Ação Penal - Procedimento Sumário 0002453-67.2022.8.08.0011 - TJES | JusConsulta

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Acao Penal Procedimento SumarioCalúniaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/07/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Cachoeiro De Itapemirim - 3ª Vara Criminal

Processos relacionados

2° Grau · TJES · Apelação Criminal · Gabinete Des. UBIRATAN ALMEIDA AZEVEDO

Partes do Processo

LUCIANA GOMES FERREIRA DE ANDRADE

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ 02.***.***.0001-74

Autor

DANILO RAPOSO LIRIO

Autor

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO APELADO: JACKSON RANGEL VIEIRA RELATOR(A):UBIRATAN ALMEIDA AZEVEDO ______________________________________________________________________________________________________________________________________________ EMENTA DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. JORNALISTA. PUBLICAÇÃO DE MATÉRIAS COM ATRIBUIÇÃO DE CONDUTAS CRIMINO Acórdão - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO PROCESSO Nº 0002453-67.2022.8.08.0011 APELAÇÃO CRIMINAL (417)

03/03/2026, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

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Perguntas Frequentes

LUCIANA GOMES FERREIRA DE ANDRADE

Terceiro

UDSON ANTONIO DOS PASSOS

Terceiro

Advogados / Representantes

ROBERTA SESSA DE OLIVEIRA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

RENAN SALES VANDERLEI

OAB/ES 15452•Representa: ATIVO

MARCELO RAPOSO COGO

OAB/ES 11665•Representa: ATIVO

VANESSA MOREIRA VARGAS

OAB/ES 19468•Representa: PASSIVO

12/09/2025, 16:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

12/09/2025, 16:12

Expedição de Certidão.

12/09/2025, 16:08

Juntada de Petição de contrarrazões

19/08/2025, 13:18

Juntada de Certidão

17/08/2025, 03:34

Decorrido prazo de JACKSON RANGEL VIEIRA em 28/07/2025 23:59.

17/08/2025, 03:34

Decorrido prazo de UDSON ANTONIO DOS PASSOS em 28/07/2025 23:59.

17/08/2025, 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025

15/08/2025, 06:27

Publicado Decisão em 16/07/2025.

15/08/2025, 06:27

Juntada de certidão

17/07/2025, 00:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/07/2025, 00:40

Expedição de Intimação Diário.

14/07/2025, 17:07

Juntada de Certidão

13/07/2025, 01:54

Decorrido prazo de LUCIANA GOMES FERREIRA DE ANDRADE em 01/07/2025 23:59.

13/07/2025, 01:54

Documentos

Decisão

•11/07/2025, 13:45

Decisão

•11/07/2025, 13:45

Sentença

•05/05/2025, 15:59

Despacho

•17/02/2025, 23:16

Despacho

•09/12/2024, 10:07

Despacho

•21/11/2024, 15:49

Despacho

•04/08/2024, 23:03

Despacho

•01/03/2024, 13:28

Documento de comprovação

•18/12/2023, 17:18

Documento de comprovação

•18/12/2023, 17:18

Documento de comprovação

•18/12/2023, 17:18

Documento de comprovação

•18/12/2023, 17:18

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