Recurso Inominado Cível 5016197-93.2023.8.08.0048 - TJES | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos Jurisprudencia Legislacao

/

Busca de Processos Jurisprudencia Legislacao

Voltar para busca

5016197-93.2023.8.08.0048

Recurso Inominado CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJES2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/08/2025

Valor da Causa

R$ 40.962,80

Orgao julgador

5ª Turma Recursal - Gabinete 3

Processos relacionados

1° Grau · TJES · Cumprimento de sentença · Serra - Comarca da Capital - 2º Juizado Especial Cível

Partes do Processo

BANCO PAN S.A.

CNPJ 59.***.***.0001-13

Autor

BANCO PAN S+A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A.

Terceiro

Movimentacoes

Baixa Definitiva

19/02/2026, 14:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de Origem

19/02/2026, 14:01

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

BANCOS MULTIPLOS, COM CARTEIRA COMERCIAL

Terceiro

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

Advogados / Representantes

BERNARDO BUOSI

OAB/SP 227541•Representa: ATIVO

CARLOS GOMES MAGALHAES JUNIOR

OAB/ES 14277•Representa: PASSIVO

VITOR PALHEIROS VIANA

OAB/ES 32005•Representa: PASSIVO

Transitado em Julgado em 10/02/2026 para BANCO PAN S.A. - CNPJ: 59.285.411/0001-13 (RECORRENTE).

19/02/2026, 13:44

Conhecido o recurso de BANCO PAN S.A. - CNPJ: 59.285.411/0001-13 (RECORRENTE) e não-provido

05/01/2026, 21:36

Juntada de certidão - julgamento

19/12/2025, 12:51

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

19/12/2025, 12:44

Publicado INTIMAÇÃO PARA JULGAMENTO DE VIDEOCONFERÊNCIA, ATRAVÉS DO E-DIÁRIO EDIÇÃO 7433 DO DIA 03/12/2025. O PRAZO PARA RECORRER DA DECISÃO DE TURMA RECURSAL, PROFERIDA NO ÂMBITO DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, FLUIRÁ DA DATA em 21/01/2026.

03/12/2025, 10:36

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

01/12/2025, 19:53

Pedido de inclusão em pauta

01/12/2025, 16:16

Proferido despacho de mero expediente

01/12/2025, 16:16

Pedido de inclusão em pauta

01/12/2025, 16:16

Juntada de Petição de petição (outras)

17/10/2025, 15:31

Conclusos para decisão a MURILO RIBEIRO FERREIRA

25/08/2025, 14:12

Expedição de Certidão.

25/08/2025, 14:11

Recebidos os autos

25/08/2025, 13:02

Documentos

Acórdão

•05/01/2026, 21:36

Despacho

•01/12/2025, 16:16

Sentença

•28/04/2025, 15:35

Decisão

•31/01/2025, 15:15

Despacho

•04/12/2024, 15:22

Despacho

•13/08/2024, 16:05

Documento de comprovação

•14/05/2024, 13:46

Despacho

•09/04/2024, 11:55

Despacho

•31/10/2023, 17:00

Despacho

•28/08/2023, 15:44

Decisão

•10/08/2023, 14:05

Despacho

•08/08/2023, 15:23

Despacho

•12/07/2023, 17:06

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h