Cumprimento de sentença 5036529-13.2025.8.08.0048 - TJES | JusConsulta

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5036529-13.2025.8.08.0048

Cumprimento de sentençaSubstituição do ProdutoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/10/2025

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Serra - Comarca da Capital - 2º Juizado Especial Cível

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Juntada de Petição de petição (outras)

04/05/2026, 09:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2026

23/04/2026, 00:11

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Publicado Intimação - Diário em 22/04/2026.

23/04/2026, 00:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: EDEVALDO CARDOZO SANTOS INTERESSADO: VIA VAREJO S/A Advogados do(a) INTERESSADO: MORGANA NEVES DE JESUS - ES41495, RAIANE CRISTINA DA COSTA SILVA LOURENCO - ES38432 Advogado do(a) INTERESSADO: EDUARDO CHALFIN - ES10792 INTIMAÇÃO CUMPRIMENTO SENTENÇA INTIMAÇÃO DO DEVEDOR para efetuar (em) o pagamento espontâneo da condenação, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de incorrer (em) na multa de 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação, nos termos do artigo 523, § 1º do Código de Processo Civil e art. 52, III da lei 9.099/95. SERRA-ES, 17 de abril de 2026. SAMARA ROCHA GONCALVES Diretor de Secretaria Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Serra - Comarca da Capital - 2º Juizado Especial Cível Avenida Carapebus, 226, Fórum Des Antônio José M. Feu Rosa, São Geraldo, SERRA - ES - CEP: 29163-392 Telefone:( ) PROCESSO Nº 5036529-13.2025.8.08.0048 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

20/04/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

17/04/2026, 17:43

Evoluída a classe de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

17/04/2026, 17:42

Processo Reativado

17/04/2026, 17:42

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

16/04/2026, 14:59

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

16/04/2026, 14:59

Juntada de Petição de petição (outras)

27/03/2026, 13:47

Arquivado Definitivamente

25/03/2026, 13:06

Transitado em Julgado em 20/03/2026 para EDEVALDO CARDOZO SANTOS - CPF: 004.037.437-88 (REQUERENTE) e VIA VAREJO S/A - CNPJ: 33.041.260/0001-64 (REQUERIDO).

25/03/2026, 13:06

Juntada de Certidão

20/03/2026, 00:43

Decorrido prazo de EDEVALDO CARDOZO SANTOS em 19/03/2026 23:59.

20/03/2026, 00:43

Decorrido prazo de VIA VAREJO S/A em 19/03/2026 23:59.

20/03/2026, 00:43

Documentos

Execução / Cumprimento de Sentença

•16/04/2026, 14:59

Sentença

•02/03/2026, 23:11

Sentença

•02/03/2026, 23:11

Decisão

•09/10/2025, 16:22

Decisão

•09/10/2025, 16:22

Decisão

•03/10/2025, 16:19

Decisão

•03/10/2025, 16:19

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