Procedimento Especial da Lei AntitóxicosTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL
TJES1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
23/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Linhares - 1ª Vara Criminal
Partes do Processo
POLICIA CIVIL DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Autor
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
CNPJ 02.***.***.0001-74
Autor
ESTEVAO DA SILVA PEREIRA
Terceiro
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Terceiro
LUCAS DAS NEVES REIS
Terceiro
Advogados / Representantes
ICARO LOYOLA DE OLIVEIRA CALMON MACHADO
OAB/ES 12931•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2026
08/03/2026, 00:21
Publicado Decisão em 05/03/2026.
08/03/2026, 00:21
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
REU: LUCAS DAS NEVES REIS Advogado do(a)
REU: ICARO LOYOLA DE OLIVEIRA CALMON MACHADO - ES12931 DECISÃO
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Linhares - 1ª Vara Criminal Rua Alair Garcia Duarte, S/N, FÓRUM DES. MENDES WANDERLEY, Três Barras, LINHARES - ES - CEP: 29906-660 Telefone:( ) PROCESSO Nº 0000173-95.2024.8.08.0030 PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) Designo audiência de instrução em continuação para o dia 16/07
04/03/2026, 00:00
Expedição de Intimação Diário.
03/03/2026, 13:28
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/03/2026, 13:24
Mantida a prisão preventida de LUCAS DAS NEVES REIS - CPF: 153.648.927-19 (REU)
03/03/2026, 13:24
Processo Inspecionado
03/03/2026, 13:24
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 16/07/2026 16:30, Linhares - 1ª Vara Criminal.
02/03/2026, 13:55
Conclusos para decisão
01/01/2026, 22:14
Expedição de Certidão.
01/01/2026, 22:13
Juntada de Certidão
22/08/2025, 01:42
Decorrido prazo de LUCAS DAS NEVES REIS em 01/08/2025 23:59.
22/08/2025, 01:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025
15/08/2025, 08:18
Publicado Intimação - Diário em 25/07/2025.
15/08/2025, 08:18
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 28/07/2025 14:30, Linhares - 1ª Vara Criminal.