Agravo de Instrumento 5017366-31.2024.8.08.0000 - TJES | JusConsulta

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Agravo de InstrumentoEfeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJES2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/09/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Vice-Presidência do Tribunal de Justiça

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Publicado Intimação - Diário em 04/05/2026.

05/05/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2026

02/05/2026, 00:00

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Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL AGRAVADO: ESTRUTURAL CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA Advogados do(a) AGRAVANTE: LAUDELINO DA COSTA MENDES NETO - RJ031456, RODRIGO MOURA FARIA VERDINI - RJ107477 Advogados do(a) AGRAVADO: AROLDO LIMONGE - ES1490, DAVID GOMES DA SILVEIRA - ES11203 INTIMAÇÃO ELETRÔNICA Intimo a(s) parte(s) recorrida(s) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL para apresentar(em) contrarrazões ao Recurso Especial Id nº 18919051, conforme o disposto no artigo 1030 do CPC. Vitória,29 de abril de 2026 Diretora de Secretaria Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Câmaras Cíveis Reunidas Rua Desembargador Homero Mafra, 60, Enseada do Suá, Vitória - ES - CEP: 29050-906 PROCESSO Nº 5017366-31.2024.8.08.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

01/05/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

30/04/2026, 08:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para Câmaras Cíveis Reunidas

12/04/2026, 11:21

Recebidos os autos

12/04/2026, 11:21

Expedição de Certidão.

12/04/2026, 11:21

Decorrido prazo de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 26/03/2026 23:59.

27/03/2026, 00:01

Juntada de Petição de recurso especial

25/03/2026, 16:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2026

09/03/2026, 17:30

Publicado Intimação eletrônica em 05/03/2026.

09/03/2026, 17:30

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL AGRAVADO: ESTRUTURAL CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA RELATOR(A):EWERTON SCHWAB PINTO JUNIOR ______________________________________________________________________________________________________________________________________________ EMENTA EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INEXISTÊNCIA DOS VÍCIOS PREVISTOS NO ART. 1.02 Acórdão - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO PROCESSO Nº 5017366-31.2024.8.08.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

04/03/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

03/03/2026, 14:15

Embargos de Declaração Não-acolhidos

25/02/2026, 15:25

Juntada de certidão - julgamento

24/02/2026, 12:00

Documentos

Acórdão

•03/03/2026, 14:15

Acórdão

•25/02/2026, 15:25

Relatório

•02/12/2025, 17:09

Despacho

•18/11/2025, 13:25

Despacho

•17/11/2025, 17:46

Acórdão

•03/11/2025, 15:52

Acórdão

•23/10/2025, 14:48

Relatório

•16/09/2025, 13:29

Decisão

•11/09/2025, 14:53

Despacho

•08/08/2025, 14:50

Despacho

•21/07/2025, 18:15

Despacho

•22/01/2025, 13:59

Despacho

•15/01/2025, 17:16

Documento de comprovação

•01/11/2024, 17:58

Documento de comprovação

•01/11/2024, 17:58

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