Habeas Corpus Criminal 5003364-85.2026.8.08.0000 - TJES | JusConsulta

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Habeas Corpus CriminalHabeas Corpus - CabimentoHabeas CorpusDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJES2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/02/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gabinete Desª. RACHEL DURÃO CORREIA LIMA

Partes do Processo

ANTENOR IGOR SOARES

CPF 124.***.***-26

Autor

JUIZO DA 1 VARA CRIMINAL DA SERRA

Reu

1 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SERRA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ 02.***.***.0001-74

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

ROGER COSTA RODRIGUES

OAB/ES 23827•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

10/04/2026, 10:21

Transitado em Julgado em 16/03/2026 para ANTENOR IGOR SOARES - CPF: 124.412.047-26 (PACIENTE).

10/04/2026, 10:21

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Perguntas Frequentes

Decorrido prazo de ANTENOR IGOR SOARES em 16/03/2026 23:59.

17/03/2026, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2026

12/03/2026, 19:45

Publicado Decisão Monocrática em 11/03/2026.

12/03/2026, 19:45

Juntada de Petição de petição (outras)

12/03/2026, 18:34

Decorrido prazo de ANTENOR IGOR SOARES em 10/03/2026 23:59.

12/03/2026, 00:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO MONOCRÁTICA - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Gabinete da Desembargadora Rachel Durão Correia Lima PROCESSO Nº 5003364-85.2026.8.08.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) PACIENTE: ANTENOR IGOR SOARES COATOR: JUÍZO DA 1ª VARA CRIMINAL DA SERRA DECISÃO MONOCRÁTICA Trata-se de Habeas Corpus, com pedido liminar, impetrado em favor de ANTENOR IGOR SOARES, alegando suposto constrangimento ilegal causado pelo MM. JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DE SERRA que manteve a prisão preventiva do paciente, nos auto

10/03/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

09/03/2026, 18:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/03/2026, 18:41

Processo devolvido à Secretaria

09/03/2026, 17:51

Não conhecido o Habeas Corpus de ANTENOR IGOR SOARES - CPF: 124.412.047-26 (PACIENTE).

09/03/2026, 17:51

Conclusos para julgamento a RACHEL DURAO CORREIA LIMA

09/03/2026, 09:26

Juntada de Petição de petição (outras)

06/03/2026, 17:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2026

06/03/2026, 15:02

Documentos

Decisão Monocrática

•09/03/2026, 18:41

Decisão Monocrática

•09/03/2026, 17:51

Decisão

•05/03/2026, 17:06

Decisão

•03/03/2026, 14:33

Decisão

•27/02/2026, 16:31

Ato coator

•27/02/2026, 13:49

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