Procedimento Comum Cível 5014829-69.2024.8.08.0030 - TJES | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/11/2024

Valor da Causa

R$ 15.011,20

Orgao julgador

Linhares - 2ª Vara Cível e Comercial

Processos relacionados

2° Grau · TJES · Apelação Cível · Gabinete Desª. JANETE VARGAS SIMÕES

Partes do Processo

ARTHUR LEOCADIO RIBEIRO

Autor

BANCO AGIBANK S.A.

Terceiro

BANCO AGIBANK S.A

Terceiro

Movimentacoes

Juntada de Petição de relatório

22/04/2026, 07:26

Recebidos os autos

22/04/2026, 07:26

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Advogados / Representantes

WALTER TOME BRAGA

OAB/ES 35604•Representa: ATIVO

ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE

OAB/MG 78069•Representa: PASSIVO

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: BANCO AGIBANK S.A APELADO: ARTHUR LEOCADIO RIBEIRO RELATOR(A):JANETE VARGAS SIMOES ______________________________________________________________________________________________________________________________________________ EMENTA EMENTA: DIREITO DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO CÍVEL. PREVIDENCIÁRIO. EMPRÉSTIMO BANCÁRIO. CARTÃO DE CRÉDITO CONSIGNADO. NEGATIVA PELO CONSUMIDOR. AUSÊNCIA DE PROV Acórdão - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO PROCESSO Nº 5014829-69.2024.8.08.0030 APELAÇÃO CÍVEL (198)

05/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: BANCO AGIBANK S.A APELADO: ARTHUR LEOCADIO RIBEIRO RELATOR(A):JANETE VARGAS SIMOES ______________________________________________________________________________________________________________________________________________ EMENTA EMENTA: DIREITO DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO CÍVEL. PREVIDENCIÁRIO. EMPRÉSTIMO BANCÁRIO. CARTÃO DE CRÉDITO CONSIGNADO. NEGATIVA PELO CONSUMIDOR. AUSÊNCIA DE PROV Acórdão - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO PROCESSO Nº 5014829-69.2024.8.08.0030 APELAÇÃO CÍVEL (198)

05/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: BANCO AGIBANK S.A APELADO: ARTHUR LEOCADIO RIBEIRO RELATOR(A):JANETE VARGAS SIMOES ______________________________________________________________________________________________________________________________________________ EMENTA EMENTA: DIREITO DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO CÍVEL. PREVIDENCIÁRIO. EMPRÉSTIMO BANCÁRIO. CARTÃO DE CRÉDITO CONSIGNADO. NEGATIVA PELO CONSUMIDOR. AUSÊNCIA DE PROV Acórdão - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO PROCESSO Nº 5014829-69.2024.8.08.0030 APELAÇÃO CÍVEL (198)

05/03/2026, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

09/10/2025, 17:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

09/10/2025, 17:25

Expedição de Certidão.

09/10/2025, 13:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025

17/08/2025, 07:27

Publicado Decisão em 14/07/2025.

17/08/2025, 07:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025

15/08/2025, 11:13

Publicado Sentença em 01/08/2025.

15/08/2025, 11:13

Juntada de Petição de contrarrazões

14/08/2025, 12:59

Juntada de Petição de apelação

13/08/2025, 14:02

Juntada de Petição de petição (outras)

08/08/2025, 15:39

Documentos

Acórdão

•03/03/2026, 15:56

Sentença

•30/07/2025, 18:27

Sentença

•30/07/2025, 18:27

Decisão

•10/07/2025, 20:29

Decisão

•10/07/2025, 20:29

Decisão - Carta

•19/11/2024, 19:01

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