0022249-78.2017.8.08.0024

Acao Penal Militar Procedimento OrdinarioIncitamentoAliciação e incitamentoCrimes contra a Autoridade ou Disciplina MilitarDIREITO PENAL MILITAR

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/08/2017

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Vitória - Comarca da Capital - Vara de Auditoria Militar

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Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ 02.***.***.0001-74

Autor

ARIVELTO JOSE SIMONELLI

Terceiro

MAXSON LUIZ DA CONCEIAO

Terceiro

AURELIO ROBSON FONSECA DA SILVA

Terceiro

MAXSON LUIZ DA CONCEIAO

Reu

Advogados / Representantes

MAXSON LUIZ DA CONCEICAO MOTTA SOUZA

OAB/ES 34225•Representa: PASSIVO

MARCIO JORGE BEZERRA DOS SANTOS

OAB/ES 28456•Representa: PASSIVO

VICTOR SANTOS DE ABREU

OAB/ES 17527•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RECORRENTES: AURELIO ROBSON FONSECA DA SILVA E MAXSON LUIZ DA CONCEICAO MOTTA SOUZA RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO DECISÃO Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO VICE-PRESIDÊNCIA Endereço: Rua Desembargador Homero Mafra 60, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-906 RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0022249-78.2017.8.08.0024 Trata-se de Recursos Especiais interpostos por AURÉLIO ROBSON FONSECA DA SILVA (id. 171

05/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RECORRENTES: AURELIO ROBSON FONSECA DA SILVA E MAXSON LUIZ DA CONCEICAO MOTTA SOUZA RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO DECISÃO Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO VICE-PRESIDÊNCIA Endereço: Rua Desembargador Homero Mafra 60, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-906 RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0022249-78.2017.8.08.0024 Trata-se de Recursos Especiais interpostos por AURÉLIO ROBSON FONSECA DA SILVA (id. 171

05/03/2026, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

04/08/2024, 19:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

04/08/2024, 19:23

Expedição de Certidão.

04/08/2024, 19:22

Proferido despacho de mero expediente

24/04/2024, 10:33

Conclusos para despacho

15/04/2024, 22:08

Juntada de Petição de petição (outras)

15/04/2024, 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/04/2024, 09:04

Decorrido prazo de AURELIO ROBSON FONSECA DA SILVA em 09/04/2024 23:59.

10/04/2024, 07:41

Decorrido prazo de MAXSON LUIZ DA CONCEICAO MOTTA SOUZA em 09/04/2024 23:59.

10/04/2024, 07:41

Proferido despacho de mero expediente

02/04/2024, 16:26

Juntada de Petição de petição (outras)

25/03/2024, 14:46

Conclusos para despacho

22/03/2024, 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/03/2024, 13:54

Documentos

Despacho

•24/04/2024, 10:33

Despacho

•02/04/2024, 16:26