0022249-78.2017.8.08.0024

Apelação CriminalIncitamentoAliciação e incitamentoCrimes contra a Autoridade ou Disciplina MilitarDIREITO PENAL MILITAR

TJES2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/12/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Vice-Presidência do Tribunal de Justiça

Processos relacionados

1° Grau · TJES · Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário · Vitória - Comarca da Capital - Vara de Auditoria Militar 3° Grau · TJES · Agravo em Recurso Especial · GABINETE DO MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA

Partes do Processo

MAXSON LUIZ DA CONCEICAO MOTTA SOUZA

CPF 057.***.***-35

Autor

AURELIO ROBSON FONSECA DA SILVA

CPF 930.***.***-00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ 02.***.***.0001-74

Reu

Advogados / Representantes

MAXSON LUIZ DA CONCEICAO MOTTA SOUZA

OAB/ES 34225•Representa: ATIVO

CARLOS GUILHERME MACEDO PAGIOLA CORDEIRO

OAB/ES 16203•Representa: ATIVO

VICTOR SANTOS DE ABREU

OAB/ES 17527•Representa: ATIVO

MARCIO JORGE BEZERRA DOS SANTOS

OAB/ES 28456•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Expedição de Certidão.

07/04/2026, 18:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ

07/04/2026, 18:12

Recebidos os autos

27/03/2026, 12:39

Remetidos os Autos (em diligência) para NPRE

27/03/2026, 12:39

Processo devolvido à Secretaria

26/03/2026, 22:54

Proferidas outras decisões não especificadas

26/03/2026, 22:54

Conclusos para decisão a Vice-Presidente

25/03/2026, 17:32

Juntada de Petição de contraminuta

25/03/2026, 17:07

Juntada de Petição de contraminuta

25/03/2026, 17:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/03/2026, 14:12

Expedição de Certidão.

24/03/2026, 14:12

Expedição de Certidão.

24/03/2026, 14:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/03/2026, 14:10

Juntada de Petição de agravo em recurso extraordinário

23/03/2026, 09:44

Juntada de Petição de agravo em recurso extraordinário

23/03/2026, 09:38

Documentos

Decisão

•26/03/2026, 22:54

Decisão

•03/03/2026, 18:58

Decisão

•08/02/2026, 21:54

Acórdão

•10/11/2025, 12:40

Acórdão

•06/10/2025, 14:18

Relatório

•08/09/2025, 21:02

Despacho

•16/07/2025, 09:38

Despacho

•15/07/2025, 14:03

Acórdão

•05/06/2025, 16:54

Acórdão

•29/05/2025, 17:40

Despacho - revisor

•07/05/2025, 14:58

Relatório

•06/05/2025, 21:58

Decisão

•19/12/2024, 07:07

Decisão

•06/12/2024, 14:20

Decisão

•29/11/2024, 17:06