0022249-78.2017.8.08.0024

Agravo Em Recurso Especial

TJES3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/04/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA

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Partes do Processo

AURELIO ROBSON FONSECA DA SILVA

CPF 930.***.***-00

Autor

MAXSON LUIZ DA CONCEICAO MOTTA SOUZA

CPF 057.***.***-35

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Reu

Advogados / Representantes

VICTOR SANTOS DE ABREU

OAB/ES 17527•Representa: ATIVO

MARCIO JORGE BEZERRA DOS SANTOS

OAB/ES 28456•Representa: ATIVO

CARLOS GUILHERME MACEDO PAGIOLA CORDEIRO

OAB/ES 16203•Representa: ATIVO

MAXSON LUIZ DA CONCEICAO MOTTA SOUZA

OAB/ES 34225•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/04/2026

17/04/2026, 17:39

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

16/04/2026, 08:26

Juntada de Certidão : Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Recursos Especiais para abertura de vista ao MPF.

16/04/2026, 08:26

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA

16/04/2026, 08:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/04/2026, 01:53

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

15/04/2026, 08:37

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

15/04/2026, 08:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/04/2026

14/04/2026, 20:10

Determinada a distribuição do feito

14/04/2026, 20:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD.

13/04/2026, 14:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

13/04/2026, 13:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

07/04/2026, 13:23

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•14/04/2026, 20:10