Cumprimento de sentença 5000879-64.2023.8.08.0050 - TJES | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/03/2023

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Viana - Comarca da Capital - 1º Juizado Especial Cível

Partes do Processo

JULIANA FREIRE SILVA MAGALHAES

CPF 390.***.***-63

Autor

[email protected]

Terceiro

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

CNPJ 76.***.***.0001-43

Reu

Advogados / Representantes

DIEGO RAIG DIAS LIMA

OAB/ES 34406•Representa: ATIVO

DANIEL MOURA LIDOINO

OAB/ES 17318•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: JULIANA FREIRE SILVA MAGALHAES Advogado do(a) INTERESSADO: DIEGO RAIG DIAS LIMA - ES34406 INTERESSADO: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL Advogado do(a) INTERESSADO: DANIEL MOURA LIDOINO - ES17318 CERTIDÃO Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Viana - Comarca da Capital - 1º Juizado Especial Cível Av. Guarapari, s/nº, Fórum Juiz Olival Pimentel, Areinha, VIANA - ES - CEP: 29135-000 Telefone:(27) 33574577 PROCESSO Nº 5000879-64.2023.8.08.0050 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

24/03/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

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Perguntas Frequentes

23/03/2026, 15:34

Expedição de Certidão.

23/03/2026, 15:31

Transitado em Julgado em 20/03/2026 para JULIANA FREIRE SILVA MAGALHAES - CPF: 390.388.168-63 (INTERESSADO) e OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL - CNPJ: 76.535.764/0001-43 (INTERESSADO).

23/03/2026, 15:25

Juntada de Certidão

21/03/2026, 00:09

Decorrido prazo de JULIANA FREIRE SILVA MAGALHAES em 20/03/2026 23:59.

21/03/2026, 00:08

Decorrido prazo de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 20/03/2026 23:59.

21/03/2026, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2026

06/03/2026, 00:25

Publicado Sentença em 06/03/2026.

06/03/2026, 00:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA INTERESSADO: JULIANA FREIRE SILVA MAGALHAES INTERESSADO: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL Advogado do(a) INTERESSADO: DIEGO RAIG DIAS LIMA - ES34406 Advogado do(a) INTERESSADO: DANIEL MOURA LIDOINO - ES17318 SENTENÇA ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Viana - Comarca da Capital - 1º Juizado Especial Cível Av. Guarapari, s/nº, Fórum Juiz Olival Pimentel, Areinha, VIANA - ES - CEP: 29135-000 Telefone:(27) 33574577 PROCESSO Nº 5000879-64.2023.8.08.0050 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

05/03/2026, 00:00

Expedição de Intimação Diário.

04/03/2026, 13:01

Processo Inspecionado

03/03/2026, 17:31

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

03/03/2026, 17:31

Conclusos para despacho

17/11/2025, 16:53

Juntada de certidão

13/11/2025, 00:36

Documentos

Sentença

•03/03/2026, 17:31

Sentença

•03/03/2026, 17:31

Despacho

•05/09/2025, 18:19

Despacho

•08/10/2024, 15:05

Despacho

•04/07/2024, 08:10

Petição (outras) em PDF

•11/12/2023, 14:29

Petição (outras) em PDF

•11/12/2023, 14:29

Sentença

•14/11/2023, 15:49

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