0024964-94.2012.8.08.0048

Ação Penal de Competência do JúriHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/10/2013

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Serra - Comarca da Capital - 3ª Vara Criminal - Tribunal do Júri

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Partes do Processo

WELTON DESSABADO VIEIRA

Autor

MAICKEL DIAS DA SILVA

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ 02.***.***.0001-74

Autor

VICTOR AMORIM DE CARVALHO

Autor

ALEF ALVES DO NASCIMENTO

Terceiro

Advogados / Representantes

VALDO SIQUEIRA PISKE

OAB/ES 19110•Representa: PASSIVO

ALESSANDRA FANTONI RODRIGUES DANIEL

OAB/ES 30374•Representa: PASSIVO

MARA RITA SANTANA PEREIRA

OAB/ES 16579•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

14/04/2026, 09:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

14/04/2026, 09:26

Expedição de Certidão.

14/04/2026, 09:25

Juntada de Petição de contrarrazões

13/04/2026, 22:23

Decorrido prazo de ALEF ALVES DO NASCIMENTO em 13/03/2026 23:59.

14/03/2026, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2026

06/03/2026, 03:26

Publicado Intimação - Diário em 06/03/2026.

06/03/2026, 03:26

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO REU: ANDRE DOS SANTOS PAIXAO, ALEF ALVES DO NASCIMENTO INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Serra - Comarca da Capital Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Serra - Comarca da Capital - 4ª Secretaria Inteligente Equipe de Atendimento Criminal Avenida Carapebus, 226, São Geraldo, Serra/ES, CEP: 29161-269 Telefone:(27) 3357-4542 PROCESSO Nº 0024964-94.2012.8.08.0048 AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282)

05/03/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

04/03/2026, 17:13

Juntada de Certidão

20/02/2026, 00:18

Decorrido prazo de ALEF ALVES DO NASCIMENTO em 19/02/2026 23:59.

20/02/2026, 00:18

Juntada de Certidão

10/02/2026, 00:05

Decorrido prazo de ANDRE DOS SANTOS PAIXAO em 09/02/2026 23:59.

10/02/2026, 00:05

Juntada de Petição de razões finais

23/01/2026, 16:37

Juntada de Petição de contrarrazões

23/01/2026, 16:36

Documentos

Decisão

•28/07/2025, 18:38

Decisão

•28/07/2025, 18:38

Termo de Audiência com Ato Judicial

•18/06/2025, 15:37

Decisão

•21/05/2025, 16:36

Decisão

•05/04/2025, 18:08

Decisão

•17/03/2025, 14:56

Decisão

•24/02/2025, 17:05

Decisão

•29/11/2024, 16:44

Despacho

•29/10/2024, 18:07

Despacho

•27/09/2024, 16:17

Despacho

•24/09/2024, 16:39

Decisão

•14/08/2024, 15:06

Despacho

•29/07/2024, 16:41

Despacho

•17/06/2024, 18:00

Despacho

•14/06/2024, 16:30