0024964-94.2012.8.08.0048

Apelação CriminalHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJES2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/04/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gabinete Des. PEDRO VALLS FEU ROSA

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Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ 02.***.***.0001-74

Autor

ALEF ALVES DO NASCIMENTO

CPF 061.***.***-17

Reu

ANDRE SANTOS PAIXAO

CPF 120.***.***-98

Reu

Advogados / Representantes

ALESSANDRA FANTONI RODRIGUES DANIEL

OAB/ES 30374•Representa: PASSIVO

VALDO SIQUEIRA PISKE

OAB/ES 19110•Representa: PASSIVO

MARA RITA SANTANA PEREIRA

OAB/ES 16579•Representa: PASSIVO

CHARLES BONELI GONCALVES

OAB/ES 16521•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Conclusos para julgamento a PEDRO VALLS FEU ROSA

13/05/2026, 08:37

Juntada de Petição de petição (outras)

12/05/2026, 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/04/2026, 17:44

Processo devolvido à Secretaria

28/04/2026, 09:34

Proferido despacho de mero expediente

28/04/2026, 09:34

Expedição de Certidão.

24/04/2026, 09:13

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 1ª Câmara Criminal

24/04/2026, 09:13

Recebidos os autos

24/04/2026, 09:13

Conclusos para despacho a PEDRO VALLS FEU ROSA

24/04/2026, 09:13

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

24/04/2026, 09:10

Recebidos os autos

24/04/2026, 09:10

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) da Distribuição ao Tribunal de Justiça

24/04/2026, 09:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

23/04/2026, 16:45

Recebido pelo Distribuidor

23/04/2026, 16:45

Processo devolvido à Secretaria

23/04/2026, 16:43

Documentos

Despacho

•28/04/2026, 17:44

Despacho

•28/04/2026, 09:34

Despacho

•23/04/2026, 16:43

Despacho

•15/04/2026, 15:00

Decisão

•28/07/2025, 18:38

Decisão

•05/04/2025, 18:08

Decisão

•17/03/2025, 14:56

Decisão

•24/02/2025, 17:05

Decisão

•29/11/2024, 16:44

Despacho

•29/10/2024, 18:07

Despacho

•27/09/2024, 16:17

Despacho

•24/09/2024, 16:39

Decisão

•14/08/2024, 15:06

Despacho

•29/07/2024, 16:41

Despacho

•17/06/2024, 18:00