Habeas Corpus Criminal 5020184-19.2025.8.08.0000 - TJES | JusConsulta

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Habeas Corpus CriminalHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJES2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/11/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gabinete Des. MARCOS VALLS FEU ROSA

Partes do Processo

MAYCON PERDOMES ROSA

CPF 178.***.***-05

Autor

JUIZO DE DIREITO DA VARA UNICA DE BOM JESUS DO NORTE/ES

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ 02.***.***.0001-74

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

LUCAS OHNESORGE DUARTE

OAB/ES 34705•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

26/03/2026, 18:53

Transitado em Julgado em 13/03/2026 para MAYCON PERDOMES ROSA - CPF: 178.223.187-05 (PACIENTE) e MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 02.304.470/0001-74 (CUSTOS LEGIS).

26/03/2026, 18:53

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Perguntas Frequentes

Decorrido prazo de MAYCON PERDOMES ROSA em 13/03/2026 23:59.

17/03/2026, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2026

06/03/2026, 19:02

Publicado Acórdão em 06/03/2026.

06/03/2026, 19:02

Juntada de Petição de petição (outras)

06/03/2026, 16:38

Publicacao/Comunicacao Intimação Acórdão - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO PROCESSO Nº 5020184-19.2025.8.08.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) PACIENTE: MAYCON PERDOMES ROSA COATOR: JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DE BOM JESUS DO NORTE/ES RELATOR(A): MARCOS VALLS FEU ROSA ______________________________________________________________________________________________________________________________________________ EMENTA DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. PRISÃO PREVENTIVA. HOMICÍDIO QUALIFICADO. ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA

05/03/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

04/03/2026, 18:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/03/2026, 16:08

Decorrido prazo de MAYCON PERDOMES ROSA em 16/12/2025 23:59.

04/03/2026, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2025

03/03/2026, 00:10

Publicado Decisão em 01/12/2025.

03/03/2026, 00:10

Denegado o Habeas Corpus a MAYCON PERDOMES ROSA - CPF: 178.223.187-05 (PACIENTE)

02/03/2026, 18:58

Juntada de certidão - julgamento

02/03/2026, 13:57

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

02/03/2026, 13:48

Documentos

Acórdão

•04/03/2026, 16:08

Acórdão

•02/03/2026, 18:58

Relatório

•04/02/2026, 18:41

Despacho

•16/12/2025, 18:30

Despacho

•28/11/2025, 17:43

Decisão

•27/11/2025, 13:37

Decisão

•26/11/2025, 17:25

Despacho

•25/11/2025, 14:38

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