Cumprimento de sentença 5000293-96.2025.8.08.0069 - TJES | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/01/2025

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Orgao julgador

Itapemirim e Marataízes - 1º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública Regional

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de ENDRIGO FARIAS DOS SANTOS em 30/04/2026 23:59.

01/05/2026, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2026

23/04/2026, 00:08

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Publicado Intimação - Diário em 23/04/2026.

23/04/2026, 00:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: ENDRIGO FARIAS DOS SANTOS, VALERIA RIBEIRO ROSA DOS SANTOS INTERESSADO: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. Advogado do(a) INTERESSADO: FREDERICO SIMOES FERNANDES DE OLIVEIRA - ES23145 Advogados do(a) INTERESSADO: DALTON ALMEIDA RIBEIRO - ES11359, RAFAEL DOS SANTOS GALERA SCHLICKMANN - SP267258 INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Marataízes - Juizado Especial Cível, Criminal e Fazenda Pública, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s) para ciência da transferência de valores efetuada através de Alvará Judicial. Caberá a parte autora, se o caso, por termo nos autos, dar quitação da quantia paga no ato do recebimento do alvará ou requerer o que eventualmente ainda lhe couber em 05 (cinco) dias (art. 906 do CPC). MARATAÍZES-ES, (na data da assinatura eletrônica). Diretor de Secretaria Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Marataízes - Juizado Especial Cível, Criminal e Fazenda Pública Av. Rubens Rangel, 663, Fórum Juiz José Pinheiro Monteiro, Cidade Nova, MARATAÍZES - ES - CEP: 29345-000 Telefone:(28) 35328700 PROCESSO Nº 5000293-96.2025.8.08.0069 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

22/04/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

21/04/2026, 14:11

Juntada de Alvará

21/04/2026, 14:09

Juntada de Petição de petição (outras)

27/03/2026, 10:26

Juntada de Petição de juntada de guia

26/03/2026, 08:19

Publicado Intimação - Diário em 09/03/2026.

09/03/2026, 04:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2026

08/03/2026, 04:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: ENDRIGO FARIAS DOS SANTOS, VALERIA RIBEIRO ROSA DOS SANTOS INTERESSADO: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. Advogados do(a) INTERESSADO: DALTON ALME Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Itapemirim e Marataízes - 1º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública Regional Av. Rubens Rangel, 663, Fórum Juiz José Pinheiro Monteiro, Cidade Nova, MARATAÍZES - ES - CEP: 29345-000 Telefone:(28) 35328700 PROCESSO Nº 5000293-96.2025.8.08.0069 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

06/03/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

05/03/2026, 11:19

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

10/12/2025, 17:09

Transitado em Julgado em 07/10/2025 para AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. - CNPJ: 09.296.295/0001-60 (REQUERIDO), ENDRIGO FARIAS DOS SANTOS - CPF: 087.103.597-96 (REQUERENTE) e VALERIA RIBEIRO ROSA DOS SANTOS - CPF: 080.789.347-18 (REQUERENTE).

09/12/2025, 18:43

Juntada de Certidão

09/10/2025, 02:12

Documentos

Execução / Cumprimento de Sentença

•08/10/2025, 10:44

Sentença

•19/08/2025, 07:50

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