Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo 0000410-45.2022.8.08.0016 - TJES | JusConsulta

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0000410-45.2022.8.08.0016

Acao Penal Procedimento SumarissimoLeveLesão CorporalDIREITO PENAL

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/04/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Conceição do Castelo - Vara Única

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Juntada de Petição de petição (outras)

12/05/2026, 14:35

Juntada de Certidão

12/05/2026, 00:12

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Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2026

02/05/2026, 00:05

Publicado Intimação eletrônica em 30/04/2026.

02/05/2026, 00:05

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO REU: GUSTAVO FRANCISCO DA COSTA INTIMAÇÃO ELETRÔNICA Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Conceição do Castelo - Vara Única, foi encaminhada a intimação eletrônica à IRMP para apresentar alegações finais, pela via de memoriais, no prazo de 10 dias. CONCEIÇÃO DO CASTELO-ES, 28 de abril de 2026. Intimação Eletrônica - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Conceição do Castelo - Vara Única Av. José Grillo, 166, Fórum Juiz Francisco de M. Pimentel, Centro, CONCEIÇÃO DO CASTELO - ES - CEP: 29370-000 Telefone:(28) 35471006 PROCESSO Nº 0000410-45.2022.8.08.0016 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944)

29/04/2026, 00:00

Expedição de Intimação eletrônica.

28/04/2026, 14:24

Proferido despacho de mero expediente

17/04/2026, 13:23

Conclusos para despacho

16/04/2026, 09:29

Expedição de Certidão.

15/04/2026, 14:15

Proferido despacho de mero expediente

24/03/2026, 10:04

Conclusos para decisão

23/03/2026, 13:58

Juntada de Petição de petição (outras)

17/03/2026, 15:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2026

12/03/2026, 00:05

Publicado Intimação - Diário em 12/03/2026.

12/03/2026, 00:05

Documentos

Despacho

•17/04/2026, 13:23

Despacho

•24/03/2026, 10:04

Termo de Audiência com Ato Judicial

•26/02/2026, 17:01

Despacho

•04/09/2025, 13:25

Despacho

•12/06/2025, 13:08

Termo de Audiência com Ato Judicial

•22/05/2025, 14:06

Decisão

•21/05/2025, 14:28

Despacho

•17/02/2025, 10:16

Despacho

•30/09/2024, 11:22

Despacho

•13/08/2024, 21:10

Despacho

•08/08/2024, 15:25

Despacho

•07/04/2024, 19:23

Despacho

•14/03/2024, 18:30

Termo de Audiência com Ato Judicial

•07/11/2023, 15:38

Decisão

•31/08/2023, 13:49

legal

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