Ação Penal de Competência do JúriHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL
TJES1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
14/06/2010
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Cariacica - Comarca da Capital - 4ª Vara Criminal - Tribunal do Júri
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
CNPJ 02.***.***.0001-74
Autor
ROMILDO JOSE DOS SANTOS
Autor
ROMILDO JOSE DOS SANTOS
Terceiro
RENAN ELIAS DE OLIVEIRA
Terceiro
RAFAEL FERREIRA DE OLIVEIRA
Terceiro
Advogados / Representantes
OHILA LEMBRANCI COUTINHO CRUZ
OAB/ES 20214•Representa: PASSIVO
FRANCIS AZEVEDO DE BARROS
OAB/ES 26065•Representa: PASSIVO
DENISE DUBBERSTEIN
OAB/ES 29210•Representa: PASSIVO
PALOMA MAROTO GASIGLIA
OAB/ES 20217•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Audiência Sessão do Tribunal do Juri designada para 28/05/2026 13:00 Cariacica - Comarca da Capital - 4ª Vara Criminal - Tribunal do Júri.
18/03/2026, 12:18
Audiência Sessão do Tribunal do Juri realizada para 13/03/2026 13:00 Cariacica - Comarca da Capital - 4ª Vara Criminal - Tribunal do Júri.
18/03/2026, 12:17
Expedição de Termo de Audiência com Ato Judicial.
17/03/2026, 14:26
Proferido despacho de mero expediente
17/03/2026, 14:26
Juntada de certidão
13/03/2026, 14:21
Juntada de Petição de petição (outras)
10/03/2026, 22:31
Juntada de Petição de petição (outras)
10/03/2026, 12:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2026
10/03/2026, 00:09
Publicado Intimação - Diário em 10/03/2026.
10/03/2026, 00:09
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO, ROMILDO JOSE DOS SANTOS
REU: JESIEL DE SOUZA ALMEIDA, JOSUE DA SILVA, RAFAEL CORREA CARVALHO, RAFAEL FERREIRA DE OLIVE
Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Cariacica - Comarca da Capital - 4ª Vara Criminal - Tribunal do Júri Avenida Meridional, 1000, Fórum Doutor Américo Ribeiro Coelho, Alto Laje, CARIACICA - ES - CEP: 29151-230 Telefone:(27) 32465517 PROCESSO Nº 0000056-52.2010.8.08.0012 AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282)
09/03/2026, 00:00
Juntada de Certidão
07/03/2026, 02:26
Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO VIANA PEGO em 02/12/2025 23:59.
07/03/2026, 02:26
Expedição de Intimação - Diário.
06/03/2026, 17:44
Audiência Sessão do Tribunal do Juri designada para 13/03/2026 13:00 Cariacica - Comarca da Capital - 4ª Vara Criminal - Tribunal do Júri.