Recurso Inominado Cível 5022630-55.2023.8.08.0035 - TJES | JusConsulta

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TJES2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/11/2024

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

5ª Turma Recursal - Gabinete 1

Processos relacionados

1° Grau · TJES · Cumprimento de sentença · Vila Velha - Comarca da Capital - 5º Juizado Especial Cível

Partes do Processo

FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA

CNPJ 13.***.***.0001-17

Autor

MF COMERCIO FARMACEUTICO LTDA

CNPJ 10.***.***.0001-23

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Baixa Definitiva

19/02/2026, 14:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de Origem

19/02/2026, 14:24

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CELSO DE FARIA MONTEIRO

OAB/SP 138436•Representa: ATIVO

THIAGO CARVALHO DE OLIVEIRA

OAB/ES 11587•Representa: PASSIVO

FRANCIELLI RAMOS BRUNI

OAB/ES 32460•Representa: PASSIVO

Transitado em Julgado em 10/02/2026 para FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. - CNPJ: 13.347.016/0001-17 (RECORRENTE).

19/02/2026, 14:21

Juntada de Petição de petição (outras)

30/12/2025, 12:30

Pedido não conhecido FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. - CNPJ: 13.347.016/0001-17 (RECORRENTE).

20/12/2025, 07:52

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

19/12/2025, 19:24

Publicado INTIMAÇÃO PARA JULGAMENTO DE VIDEOCONFERÊNCIA, ATRAVÉS DO E-DIÁRIO EDIÇÃO 7433 DO DIA 03/12/2025. O PRAZO PARA RECORRER DA DECISÃO DE TURMA RECURSAL, PROFERIDA NO ÂMBITO DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, FLUIRÁ DA DATA em 21/01/2026.

03/12/2025, 11:09

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

01/12/2025, 19:51

Pedido de inclusão em pauta

04/11/2025, 18:52

Pedido de inclusão em pauta

04/11/2025, 18:52

Conclusos para despacho a DOUGLAS DEMONER FIGUEIREDO

17/10/2025, 08:02

Expedição de Certidão.

17/10/2025, 08:01

Juntada de Petição de petição (outras)

10/10/2025, 15:50

Juntada de certidão - julgamento

02/10/2025, 12:26

Conhecido o recurso de FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. - CNPJ: 13.347.016/0001-17 (RECORRENTE) e não-provido

30/09/2025, 16:28

Documentos

Acórdão

•20/12/2025, 07:52

Despacho

•04/11/2025, 18:52

Acórdão

•30/09/2025, 16:28

Despacho

•24/06/2025, 00:40

Sentença

•30/07/2024, 19:12

Sentença

•30/07/2024, 19:12

Despacho

•15/05/2024, 18:53

Despacho

•15/05/2024, 18:53

Decisão

•07/02/2024, 08:36

Decisão

•07/02/2024, 08:36

Despacho

•04/12/2023, 14:34

Despacho

•04/12/2023, 14:34

Decisão - Carta

•06/09/2023, 17:08

Decisão - Carta

•06/09/2023, 17:08

Despacho

•10/08/2023, 17:54

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