Ação Penal - Procedimento Ordinário 0000530-07.2014.8.08.0069 - TJES | JusConsulta

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Ação Penal - Procedimento OrdinárioFurto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/02/2014

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Itapemirim e Marataízes - 1ª Vara Criminal Regional

Processos relacionados

2° Grau · TJES · Apelação Criminal · Gabinete Des. HELIMAR PINTO

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ 02.***.***.0001-74

Autor

PM AGUINALDO BAHIENSE PINTO

Terceiro

RODRIGO RIBEIRO GOMES DA SILVA

Terceiro

Movimentacoes

Conclusos para decisão

08/04/2026, 17:53

Expedição de Certidão.

08/04/2026, 17:53

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PM ERNANI SILVA

Terceiro

RAFAELA DE SOUZA MARVILA

Terceiro

Advogados / Representantes

LUIZ FERNANDO DA SILVA PEDRA JUNIOR

OAB/ES 20419•Representa: PASSIVO

MARCELO LUCIO RODRIGUES

OAB/ES 19540•Representa: PASSIVO

FABIANO LUCAS DE JESUS MAGALHAES

OAB/ES 22709•Representa: PASSIVO

Decorrido prazo de FABIANO LUCAS DE JESUS MAGALHAES em 20/03/2026 23:59.

21/03/2026, 00:16

Decorrido prazo de LEONARDO CORREA DE SOUZA em 20/03/2026 23:59.

21/03/2026, 00:16

Decorrido prazo de MARCELO LUCIO RODRIGUES em 20/03/2026 23:59.

21/03/2026, 00:16

Decorrido prazo de LUIZ FERNANDO DA SILVA PEDRA JUNIOR em 20/03/2026 23:59.

21/03/2026, 00:16

Decorrido prazo de WALLACE SERBATI em 20/03/2026 23:59.

21/03/2026, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2026

12/03/2026, 00:06

Publicado Intimação - Diário em 12/03/2026.

12/03/2026, 00:06

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Diário - WALLACE SERBATI(110.536.267-11); LEONARDO CORREA DE SOUZA(093.361.157-90); LUIZ FERNANDO DA SILVA PEDRA JUNIOR(058.748.347-45); MARCELO LUCIO RODRIGUES(841.821.136-91); FABIANO LUCAS DE JESUS MAGALHAES(097.782.907-33); ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Itapemirim e Marataízes - 1ª Vara Criminal Regional Av. Rubens Rangel, 663, Fórum Juiz José Pinheiro Monteiro, Cidade Nova, MARATAÍZES - ES - CEP: 29345-000 Telefone:(28) 35329002 PROCESSO Nº 0000530-07.2014.8.08.0069 AÇÃO PENAL -

11/03/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

10/03/2026, 17:47

Juntada de Petição de despacho

24/02/2026, 14:57

Recebidos os autos

24/02/2026, 14:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

13/02/2026, 17:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

13/02/2026, 17:06

Documentos

Despacho

•23/02/2026, 15:24

Decisão

•25/09/2024, 15:27

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