Recurso Inominado Cível 5000031-31.2019.8.08.0046 - TJES | JusConsulta

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Recurso Inominado CívelObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJES2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/08/2025

Valor da Causa

R$ 2.000,00

Orgao julgador

1ª Turma Recursal - Gabinete 3

Processos relacionados

1° Grau · TJES · Cumprimento de sentença · São José do Calçado - Vara Única

Partes do Processo

SEBASTIAO RAMOS DA CUNHA

CPF 035.***.***-00

Autor

OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

CNPJ 05.***.***.0143-33

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Baixa Definitiva

11/03/2026, 13:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de Origem

11/03/2026, 13:10

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CASSIANO SILVA ARAUJO

OAB/ES 30888•Representa: ATIVO

FABIANE DE OLIVEIRA SANTOS

OAB/ES 36303•Representa: PASSIVO

DANIEL MOURA LIDOINO

OAB/ES 17318•Representa: PASSIVO

EVERALDO LUIS RESTANHO

OAB/SC 9195•Representa: PASSIVO

Transitado em Julgado em 05/03/2026 para OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL - CNPJ: 05.423.963/0143-33 (RECORRIDO) e SEBASTIAO RAMOS DA CUNHA - CPF: 035.065.607-00 (RECORRENTE).

11/03/2026, 13:10

Conhecido o recurso de SEBASTIAO RAMOS DA CUNHA - CPF: 035.065.607-00 (RECORRENTE) e provido em parte

06/02/2026, 17:25

Juntada de certidão - julgamento

06/02/2026, 16:54

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

06/02/2026, 16:46

Publicado PAUTA 1ª SESSÃO VIRTUAL- E-DIÁRIO EDIÇÃO N° 7455 em 21/01/2026.

21/01/2026, 14:25

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

19/01/2026, 17:16

Deliberado em Sessão - Adiado

11/12/2025, 14:22

Publicado PUBLICADO PAUTA 12ª SESSÃO VIRTUAL- E-DIÁRIO EDIÇÃO N°7433 em 03/12/2025. em 03/12/2025.

04/12/2025, 15:37

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

02/12/2025, 16:44

Pedido de inclusão em pauta

24/11/2025, 09:20

Proferido despacho de mero expediente

24/11/2025, 09:20

Conclusos para decisão a ADEMAR JOAO BERMOND

29/08/2025, 10:14

Expedição de Certidão.

29/08/2025, 10:13

Documentos

Acórdão

•06/02/2026, 17:25

Despacho

•24/11/2025, 09:20

Despacho

•30/06/2025, 15:11

Despacho

•19/02/2025, 16:34

Despacho

•19/08/2024, 13:55

Despacho

•09/07/2024, 20:06

Sentença

•15/05/2024, 09:05

Despacho

•22/11/2023, 17:12

Despacho

•22/08/2023, 14:10

Despacho

•27/09/2022, 17:39

Despacho

•16/12/2021, 17:42

Despacho

•25/10/2019, 11:50

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