Agravo de Instrumento 5006514-11.2025.8.08.0000 - TJES | JusConsulta

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Agravo de InstrumentoCartão de CréditoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJES2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/05/2025

Valor da Causa

R$ 21.434,04

Orgao julgador

Gabinete Des. FABIO BRASIL NERY

Partes do Processo

MARIA JOSE DA SILVA SAL

Autor

BANCO BMG S/A

Terceiro

BANCO BMG SA

Reu

Advogados / Representantes

DANIELA DOMINICINI

OAB/ES 25797•Representa: ATIVO

PEDRO MIRANDA DE OLIVEIRA

OAB/SC 15762•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

09/05/2026, 20:57

Expedição de Certidão.

09/05/2026, 20:23

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Expedição de Certidão.

07/05/2026, 16:06

Transitado em Julgado em 13/02/2026 para BANCO BMG SA - CNPJ: 61.186.680/0001-74 (AGRAVADO) e MARIA JOSE DA SILVA SAL - CPF: 797.801.137-20 (AGRAVANTE).

22/03/2026, 11:40

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 11/02/2026 23:59.

04/03/2026, 00:19

Decorrido prazo de MARIA JOSE DA SILVA SAL em 11/02/2026 23:59.

04/03/2026, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2026

03/03/2026, 00:05

Publicado Intimação - Diário em 21/01/2026.

03/03/2026, 00:04

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: MARIA JOSE DA SILVA SAL AGRAVADO: BANCO BMG SA RELATOR: DES. FÁBIO BRASIL NERY ______________________________________________________________________________________________________________________________________________ EMENTA Ementa: DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. CONTRATO DE CARTÃO DE CRÉDITO CONSIGNADO COM RESERVA DE MARGEM CONSIGNÁVEL (RMC). TUTEL Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO PROCESSO Nº 5006514-11.2025.8.08.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

12/01/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

09/01/2026, 17:26

Conhecido o recurso de MARIA JOSE DA SILVA SAL - CPF: 797.801.137-20 (AGRAVANTE) e não-provido

26/11/2025, 16:21

Juntada de certidão - julgamento

13/11/2025, 15:41

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

13/11/2025, 15:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2025

13/11/2025, 14:03

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

20/10/2025, 19:00

Documentos

Acórdão

•26/11/2025, 16:21

Relatório

•04/10/2025, 18:11

Decisão

•13/05/2025, 16:25

Decisão

•08/05/2025, 00:04

Pedido de Tutelas Provisórias de Urgência e de Evidência em PDF

•04/05/2025, 20:44

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