Termo Circunstanciado 5011338-39.2024.8.08.0035 - TJES | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos Planos

/

Voltar para busca

—

Termo CircunstanciadoLeveLesão CorporalDIREITO PENAL

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/04/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Vila Velha - Comarca da Capital - 2º Juizado Especial Criminal e Fazenda Pública

Partes do Processo

POLICIA MILITAR DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ 27.***.***.0001-90

Autor

FABIOLA PITA BARREIRA BURGOS MOURA

CPF 110.***.***-63

Reu

MARIA JOAQUINA SILVA RODRIGUES

CPF 165.***.***-82

Reu

FABIOLA PITA BARREIRA BURGOS MOURA

CPF 110.***.***-63

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

PAULO SERGIO CAMPONEZ

OAB/ES 7324•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

28/03/2026, 13:03

Transitado em Julgado em 26/03/2026 para EDUARDO FERREIRA MARVILLA - CPF: 134.790.817-03 (TESTEMUNHA POLO ATIVO), FABIOLA PITA BARREIRA BURGOS MOURA - CPF: 110.626.667-63 (AUTOR DO FATO), FABIOLA PITA BARREIRA BURGOS MOURA - CPF: 110.626.667-63 (VÍTIMA), JEFFERSON LEITE EDUARDO - CPF: 141.630.577-73 (TESTEMUNHA POLO ATIVO), MARIA JOAQUINA SILVA RODRIGUES - CPF: 165.072.247-82 (AUTOR DO FATO), MARIA JOAQUINA SILVA RODRIGUES - CPF: 165.072.247-82 (VÍTIMA), MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 02.304.470/0001-74 (CUSTOS LEGIS) e POLICIA MILITAR DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 27.476.373/0001-90 (AUTORIDADE).

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

JEFFERSON LEITE EDUARDO

CPF 141.***.***-73

OUTROS_PARTICIPANTES

28/03/2026, 13:03

Decorrido prazo de FABIOLA PITA BARREIRA BURGOS MOURA em 26/03/2026 23:59.

27/03/2026, 00:17

Juntada de Certidão

27/03/2026, 00:17

Publicado Intimação - Diário em 16/03/2026.

16/03/2026, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2026

14/03/2026, 00:04

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vila Velha - Comarca da Capital - 2º Juizado Especial Criminal e Fazenda Pública Rua Doutor Annor da Silva, S/N, Fórum Desembargador Afonso Cláudio, Boa Vista II, VILA VELHA - ES - CEP: 29107-355 Telefone:(27) 31492685 PROCESSO Nº 5011338-39.2024.8.08.0035 TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) AUTORIDADE: POLICIA MILITAR DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO AUTOR DO FATO: MARIA JOAQUINA SILVA RODRIGUES, FABIOLA PITA BARREIRA BURGOS MOURA Advogado do(a) AUTOR DO FA

13/03/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

12/03/2026, 13:09

Juntada de Petição de petição (outras)

12/02/2026, 15:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/02/2026, 17:19

Processo Inspecionado

10/02/2026, 17:19

Extinta a punibilidade por cumprimento da transação penal de MARIA JOAQUINA SILVA RODRIGUES - CPF: 165.072.247-82 (AUTOR DO FATO)

10/02/2026, 17:19

Conclusos para despacho

21/01/2026, 17:13

Juntada de Petição de petição (outras)

07/01/2026, 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/12/2025, 17:05

Documentos

Sentença

•10/02/2026, 17:19

Sentença

•10/02/2026, 17:19

Sentença - Mandado

•04/09/2025, 12:59

Sentença - Mandado

•04/09/2025, 12:59

Despacho

•14/01/2025, 14:18

Despacho

•07/10/2024, 16:10

Despacho

•23/04/2024, 11:11

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h