0027220-63.2019.8.08.0048

Ação Penal de Competência do JúriHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/01/2020

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Serra - Comarca da Capital - 3ª Vara Criminal - Tribunal do Júri

Processos relacionados

2° Grau · TJES · Apelação Criminal · Vice-Presidência do Tribunal de Justiça 3° Grau · TJES · Agravo em Recurso Especial · PRESIDÊNCIA

Partes do Processo

GABRIEL ALVES MONTEIRO

Autor

ISAC NUNES DE AGUIAR

CPF 110.***.***-35

Autor

GABRIEL ALVES MONTEIRO

Terceiro

ISAC NUNES DE AGUIAR

Terceiro

ERICA MONTEIRO

Terceiro

Advogados / Representantes

BRENDA HERINGER COSTA

OAB/ES 27705•Representa: ATIVO

BRENDA HERINGER COSTA

OAB/ES 27705•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO RECORRENTE: ISAC NUNES DE AGUIAR RECORRIDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO DECISÃO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO VICE-PRESIDÊNCIA Endereço: Rua Desembargador Homero Mafra 60, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-906 RECURSO ESPECIAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CRIMINAL (417)0027220-63.2019.8.08.0048 Trata-se de recurso especial (id 17155989) e recurso extraordinário (id 17155996) interpostos por Isac Nunes de Aguiar, com fulcro, respectivamente, no art

13/03/2026, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

23/10/2024, 13:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

23/10/2024, 13:23

Expedição de Certidão.

23/10/2024, 13:20

Juntada de Petição de petição (outras)

22/10/2024, 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/10/2024, 12:51

Juntada de

21/10/2024, 12:41

Juntada de Petição de petição (outras)

27/08/2024, 11:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/08/2024, 18:16

Juntada de Petição de certidão

14/08/2024, 18:13

Audiência Sessão do Tribunal do Juri realizada para 15/07/2024 09:00 Serra - Comarca da Capital - 3ª Vara Criminal - Tribunal do Júri.

24/07/2024, 16:53

Expedição de Termo de Audiência com Ato Judicial.

23/07/2024, 16:21

Julgado procedente o pedido de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 02.304.470/0001-74 (AUTOR).

23/07/2024, 16:21

Proferido despacho de mero expediente

23/07/2024, 16:21

Proferidas outras decisões não especificadas

23/07/2024, 16:21

Documentos

Termo de Audiência com Ato Judicial

•23/07/2024, 16:21

Termo de Audiência com Ato Judicial

•23/07/2024, 16:21

Despacho

•10/07/2024, 16:29

Decisão

•05/04/2024, 17:18

Decisão

•16/02/2024, 18:28