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0027220-63.2019.8.08.0048

Apelação CriminalHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL
TJES2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
17/12/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Vice-Presidência do Tribunal de Justiça
Partes do Processo
ISAC NUNES DE AGUIAR
CPF 110.***.***-35
Autor
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
CNPJ 02.***.***.0001-74
Reu
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
CNPJ 02.***.***.0001-74
OUTROS_PARTICIPANTES
Advogados / Representantes
BRENDA HERINGER COSTA
OAB/ES 27705Representa: ATIVO
CARLOS AUGUSTO RIBEIRO DOS SANTOS
OAB/ES 25533Representa: ATIVO
Movimentacoes

Expedição de Certidão.

26/03/2026, 14:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ

26/03/2026, 14:18

Remetidos os Autos (em diligência) para NPRE

23/03/2026, 17:53

Recebidos os autos

23/03/2026, 17:53

Processo devolvido à Secretaria

23/03/2026, 17:50

Proferidas outras decisões não especificadas

23/03/2026, 17:50

Conclusos para decisão a Vice-Presidente

21/03/2026, 15:01

Juntada de Petição de contraminuta

20/03/2026, 17:54

Expedição de Certidão.

18/03/2026, 13:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/03/2026, 13:38

Juntada de Petição de agravo em recurso extraordinário

16/03/2026, 19:49

Juntada de Petição de agravo em recurso especial

16/03/2026, 19:44

Publicado Decisão em 16/03/2026.

16/03/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2026

14/03/2026, 00:02

Expedição de Intimação - Diário.

12/03/2026, 13:45
Documentos
Decisão
23/03/2026, 17:50
Decisão
12/03/2026, 13:44
Decisão
12/03/2026, 13:44
Decisão
29/01/2026, 16:12
Decisão
29/01/2026, 16:11
Decisão
29/01/2026, 14:40
Acórdão
20/11/2025, 08:17
Acórdão
11/11/2025, 12:47
Relatório
09/10/2025, 16:42
Despacho
02/10/2025, 13:48
Despacho
30/09/2025, 13:08
Acórdão
22/09/2025, 13:55
Acórdão
08/08/2025, 16:51
Despacho - revisor
30/06/2025, 21:51
Relatório
27/06/2025, 19:25