Recurso Inominado Cível 5000965-24.2024.8.08.0010 - TJES | JusConsulta

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Recurso Inominado CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJES2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/10/2025

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Orgao julgador

3ª Turma Recursal - Gabinete 2

Processos relacionados

1° Grau · TJES · Procedimento do Juizado Especial Cível · Bom Jesus do Norte - Vara Única

Partes do Processo

CENTRO DE ESTUDOS DOS BENEFICIOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

CNPJ 09.***.***.0001-85

Autor

ALCEMARIA ALVES DA SILVA SOUZA

CPF 034.***.***-09

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Baixa Definitiva

17/04/2026, 12:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de Origem

17/04/2026, 12:46

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DANIEL GERBER

OAB/RS 39879•Representa: ATIVO

MARIO FYLIPE TARDIN MAMPRIM

OAB/RJ 237246•Representa: PASSIVO

LYGIA OLIVEIRA TARDIN ROZEIRA

OAB/RJ 146013•Representa: PASSIVO

Transitado em Julgado em 16/04/2026 para ALCEMARIA ALVES DA SILVA SOUZA - CPF: 034.726.977-09 (RECORRIDO) e CENTRO DE ESTUDOS DOS BENEFICIOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS - CNPJ: 09.152.106/0001-85 (RECORRENTE).

17/04/2026, 12:46

Decorrido prazo de ALCEMARIA ALVES DA SILVA SOUZA em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 00:01

Decorrido prazo de CENTRO DE ESTUDOS DOS BENEFICIOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2026

08/04/2026, 00:02

Publicado Intimação - Diário em 08/04/2026.

08/04/2026, 00:02

Expedição de intimação - diário.

06/04/2026, 15:16

Processo Inspecionado

06/04/2026, 10:52

Não conhecido o recurso de #{tipo_de_documento} de ALCEMARIA ALVES DA SILVA SOUZA - CPF: 034.726.977-09 (RECORRIDO)

06/04/2026, 10:52

Conclusos para decisão a LEONARDO MANNARINO TEIXEIRA LOPES

20/03/2026, 11:06

Expedição de Certidão.

20/03/2026, 11:06

Decorrido prazo de CENTRO DE ESTUDOS DOS BENEFICIOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS em 19/03/2026 06:00.

20/03/2026, 00:01

Publicado Intimação - Diário em 16/03/2026.

16/03/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2026

14/03/2026, 00:02

Documentos

Decisão Monocrática

•06/04/2026, 10:52

Decisão

•12/03/2026, 11:02

Despacho

•09/11/2025, 13:11

Sentença

•30/04/2025, 11:10

Decisão

•14/11/2024, 12:48

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