Revisão Criminal 5015649-47.2025.8.08.0000 - TJES

Revisão Criminal 5015649-47.2025.8.08.0000 - TJES | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão a EDER PONTES DA SILVA

12/05/2026, 11:02

Expedição de Certidão.

12/05/2026, 11:02

Transitado em Julgado em 06/04/2026 para FELIPE OLIVEIRA MEIRELIS - CPF: 146.249.867-17 (REQUERENTE) e MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 02.304.470/0001-74 (REQUERIDO).

12/05/2026, 10:59

Decorrido prazo de FELIPE OLIVEIRA MEIRELIS em 01/04/2026 23:59.

02/04/2026, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2026

17/03/2026, 00:01

Publicado Intimação - Diário em 17/03/2026.

17/03/2026, 00:01

Juntada de Petição de petição (outras)

16/03/2026, 09:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO REQUERENTE: FELIPE OLIVEIRA MEIRELIS Advogado(s) do reclamante: JESSICA PEREIRA MARINHO REQUERIDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO Gabinete Des. EDER PONTES DA SILVA RELATOR: DESEMBARGADOR EDER PONTES DA SILVA DECISÃO MONOCRÁTICA Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Reunidas - 1º Grupo Criminal Rua Desembargador Homero Mafra 60, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-906 PROCESSO Nº 5015649-47.2025.8.08.0000 REVISÃO CRIMINAL (12394) Trata-se de revisão criminal aj

16/03/2026, 00:00

Expedição de Intimação eletrônica.

13/03/2026, 11:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/03/2026, 11:22

Processo devolvido à Secretaria

12/03/2026, 18:24

Pedido não conhecido FELIPE OLIVEIRA MEIRELIS - CPF: 146.249.867-17 (REQUERENTE).

12/03/2026, 18:24

Conclusos para decisão a EDER PONTES DA SILVA

10/12/2025, 16:21

Juntada de Petição de petição (outras)

09/12/2025, 16:25

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 08/12/2025 23:59.

09/12/2025, 00:00

Documentos

Decisão Monocrática

•12/03/2026, 18:24

Despacho

•25/11/2025, 15:44

—

Conclusos para decisão a EDER PONTES DA SILVA

Expedição de Certidão.

Transitado em Julgado em 06/04/2026 para FELIPE OLIVEIRA MEIRELIS - CPF: 146.249.867-17 (REQUERENTE) e MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 02.304.470/0001-74 (REQUERIDO).

Decorrido prazo de FELIPE OLIVEIRA MEIRELIS em 01/04/2026 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2026

Publicado Intimação - Diário em 17/03/2026.

Juntada de Petição de petição (outras)

Expedição de Intimação eletrônica.

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Processo devolvido à Secretaria

Pedido não conhecido FELIPE OLIVEIRA MEIRELIS - CPF: 146.249.867-17 (REQUERENTE).

Conclusos para decisão a EDER PONTES DA SILVA

Juntada de Petição de petição (outras)

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 08/12/2025 23:59.

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