Agravo de Instrumento 5016151-83.2025.8.08.0000 - TJES | JusConsulta

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Agravo de InstrumentoAssistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJES2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/09/2025

Valor da Causa

R$ 25.000,00

Orgao julgador

Gabinete Des. JÚLIO CESAR COSTA DE OLIVEIRA

Partes do Processo

MARCELINO STORCH

CPF 841.***.***-68

Autor

BANCO PAN S+A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A.

Terceiro

BANCOS MULTIPLOS, COM CARTEIRA COMERCIAL

Terceiro

Advogados / Representantes

ELIZEU DA CONCEICAO

OAB/ES 24545•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

26/04/2026, 21:17

Juntada de

26/04/2026, 21:17

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BANCO PANAMERICANO

Terceiro

Juntada de

26/04/2026, 21:16

Transitado em Julgado em 09/04/2026 para BANCO PAN S.A. - CNPJ: 59.285.411/0001-13 (AGRAVADO) e MARCELINO STORCH - CPF: 841.299.487-68 (AGRAVANTE).

26/04/2026, 21:14

Juntada de Petição de petição (outras)

21/03/2026, 12:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2026

17/03/2026, 00:01

Publicado Acórdão em 17/03/2026.

17/03/2026, 00:01

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: MARCELINO STORCH AGRAVADO: BANCO PAN S.A. RELATOR(A):JULIO CESAR COSTA DE OLIVEIRA ______________________________________________________________________________________________________________________________________________ EMENTA EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA. PESSOA NATURAL PRESUNÇÃO DE VERACIDADE DA DECLARAÇÃO DE IN Acórdão - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO PROCESSO Nº 5016151-83.2025.8.08.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

16/03/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

13/03/2026, 12:37

Conhecido o recurso de MARCELINO STORCH - CPF: 841.299.487-68 (AGRAVANTE) e provido

12/03/2026, 18:14

Juntada de certidão - julgamento

11/03/2026, 18:05

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

11/03/2026, 17:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2026

12/02/2026, 13:27

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

11/02/2026, 16:22

Processo devolvido à Secretaria

18/12/2025, 15:56

Documentos

Acórdão

•13/03/2026, 12:36

Acórdão

•12/03/2026, 18:14

Relatório

•18/12/2025, 15:56

Decisão

•30/09/2025, 14:04

Decisão

•29/09/2025, 16:28

Documento de comprovação

•25/09/2025, 14:57

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