Agravo de Instrumento 5018091-83.2025.8.08.0000 - TJES | JusConsulta

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TJES2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

21/10/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gabinete Des. JÚLIO CESAR COSTA DE OLIVEIRA

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA em 12/05/2026 23:59.

13/05/2026, 00:01

Publicado Despacho em 11/05/2026.

11/05/2026, 00:00

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Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2026

09/05/2026, 00:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AGRAVANTE: MUNICIPIO DE VITORIA AGRAVADO: CARLOS HENRIQUE FERNANDES RELATOR: DES. JÚLIO CÉSAR COSTA DE OLIVEIRA DESPACHO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO 1ª Câmara Cível Endereço: Rua Desembargador Homero Mafra 60, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-906 PROCESSO Nº 5018091-83.2025.8.08.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Intime-se CARLOS HENRIQUE FERNANDES para, caso queira, apresentar contrarrazões aos embargos de declaração opostos (id. 19120704). Após, retornem os autos conclusos. JÚLIO CÉSAR COSTA DE OLIVEIRA Desembargador

08/05/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

07/05/2026, 18:19

Processo devolvido à Secretaria

26/04/2026, 16:30

Proferido despacho de mero expediente

26/04/2026, 16:30

Conclusos para decisão a JULIO CESAR COSTA DE OLIVEIRA

15/04/2026, 16:42

Decorrido prazo de CARLOS HENRIQUE FERNANDES em 09/04/2026 23:59.

10/04/2026, 00:02

Juntada de Petição de petição (outras)

08/04/2026, 12:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2026

17/03/2026, 00:01

Publicado Acórdão em 17/03/2026.

17/03/2026, 00:01

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: MUNICIPIO DE VITORIA AGRAVADO: CARLOS HENRIQUE FERNANDES RELATOR(A):JULIO CESAR COSTA DE OLIVEIRA ______________________________________________________________________________________________________________________________________________ EMENTA A C Ó R D Ã O EMENTA: DIREITO TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO FISCAL. EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE. AC Acórdão - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO PROCESSO Nº 5018091-83.2025.8.08.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

16/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: MUNICIPIO DE VITORIA AGRAVADO: CARLOS HENRIQUE FERNANDES RELATOR(A):JULIO CESAR COSTA DE OLIVEIRA ______________________________________________________________________________________________________________________________________________ EMENTA A C Ó R D Ã O EMENTA: DIREITO TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO FISCAL. EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE. AC Acórdão - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO PROCESSO Nº 5018091-83.2025.8.08.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

16/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: MUNICIPIO DE VITORIA AGRAVADO: CARLOS HENRIQUE FERNANDES RELATOR(A):JULIO CESAR COSTA DE OLIVEIRA ______________________________________________________________________________________________________________________________________________ EMENTA A C Ó R D Ã O EMENTA: DIREITO TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO FISCAL. EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE. AC Acórdão - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO PROCESSO Nº 5018091-83.2025.8.08.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

16/03/2026, 00:00

Documentos

Despacho

•07/05/2026, 18:19

Despacho

•26/04/2026, 16:30

Acórdão

•13/03/2026, 13:04

Acórdão

•12/03/2026, 18:14

Relatório

•18/11/2025, 13:00

Despacho

•23/10/2025, 18:45

Despacho

•23/10/2025, 18:25

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