Habeas Corpus Criminal 5004224-86.2026.8.08.0000 - TJES | JusConsulta

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Habeas Corpus CriminalPrisão Domiciliar / EspecialDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJES2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/03/2026

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

Gabinete Des. WALACE PANDOLPHO KIFFER

Partes do Processo

SANTO ROQUE MOZER

CPF 031.***.***-70

Autor

JUIZO DE DIREITO DE VILA VELHA - VARA DE EXECUCOES PENAIS - EXCLUSIVA REGIME SEMIABERTO

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ 02.***.***.0001-74

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

ANTONIO ALFREDO APRAHAMIAN DE OLIVEIRA ROMAO

OAB/ES 28015•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

21/04/2026, 20:41

Transitado em Julgado em 01/04/2026 para SANTO ROQUE MOZER - CPF: 031.886.417-70 (PACIENTE).

21/04/2026, 20:41

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Transitado em Julgado em 01/04/2026 para SANTO ROQUE MOZER - CPF: 031.886.417-70 (PACIENTE).

21/04/2026, 20:40

Transitado em Julgado em 31/03/2026 para MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 02.304.470/0001-74 (CUSTOS LEGIS).

09/04/2026, 16:31

Decorrido prazo de SANTO ROQUE MOZER em 01/04/2026 23:59.

02/04/2026, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2026

17/03/2026, 00:01

Publicado Decisão Monocrática em 17/03/2026.

17/03/2026, 00:01

Juntada de Petição de petição (outras)

16/03/2026, 16:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO MONOCRÁTICA - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO 2ª Câmara Criminal Endereço: Número telefone:(27) 33342160 SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL PROCESSO Nº 5004224-86.2026.8.08.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) PACIENTE: SANTO ROQUE MOZER COATOR: JUÍZO DE DIREITO DE VILA VELHA - VARA DE EXECUÇÕES PENAIS - EXCLUSIVA REGIME SEMIABERTO Advogado do(a) PACIENTE: ANTONIO ALFREDO APRAHAMIAN DE OLIVEIRA ROMAO - ES28015 DECISÃO MONOCRÁTICA Trata-se de Habeas Corpus impetrado em favor de SANTO ROQUE MOZER, contra ato supost

16/03/2026, 00:00

Expedição de Certidão.

13/03/2026, 13:57

Expedição de Intimação - Diário.

13/03/2026, 13:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/03/2026, 13:12

Processo devolvido à Secretaria

12/03/2026, 19:01

Não conhecido o Habeas Corpus de SANTO ROQUE MOZER - CPF: 031.886.417-70 (PACIENTE).

12/03/2026, 19:00

Conclusos para decisão a WALACE PANDOLPHO KIFFER

11/03/2026, 14:24

Documentos

Decisão Monocrática

•13/03/2026, 13:12

Decisão Monocrática

•12/03/2026, 19:00

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