Cumprimento de sentença 5000540-10.2025.8.08.0059 - TJES | JusConsulta

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5000540-10.2025.8.08.0059

Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/12/2025

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Aracruz e Ibiraçu - 1º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública Regional

Partes do Processo

ALEXANDRA MARCIA MAFALDA DO COUTO MIRANDA

CPF 034.***.***-37

Autor

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A

Terceiro

AZUL LINHAS AEREAS

Terceiro

AZUL LINHARES AEREAS

Terceiro

Advogados / Representantes

LEYLANE NUNES PANTOJA

OAB/ES 25648•Representa: ATIVO

RAFAEL DOS SANTOS GALERA SCHLICKMANN

OAB/SP 267258•Representa: PASSIVO

DALTON ALMEIDA RIBEIRO

OAB/ES 11359•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

06/04/2026, 13:47

Transitado em Julgado em 06/04/2026 para ALEXANDRA MARCIA MAFALDA DO COUTO MIRANDA - CPF: 034.922.527-37 (EXEQUENTE) e AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. - CNPJ: 09.296.295/0001-60 (EXECUTADO).

06/04/2026, 13:46

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ANTONIO FLAVIO TORRES MARTINS COSTA

Terceiro

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

01/04/2026, 17:28

Conclusos para despacho

30/03/2026, 16:41

Expedição de Certidão.

30/03/2026, 16:41

Decorrido prazo de ALEXANDRA MARCIA MAFALDA DO COUTO MIRANDA em 24/03/2026 23:59.

25/03/2026, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2026

17/03/2026, 00:07

Publicado Intimação - Diário em 17/03/2026.

17/03/2026, 00:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: ALEXANDRA MARCIA MAFALDA DO COUTO MIRANDA Advogado do(a) EXEQUENTE: LEYLANE NUNES PANTOJA - ES25648 EXECUTADO: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. Advogados Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Aracruz e Ibiraçu - 1º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública Regional Rua Osório da Silva Rocha, 22, Fórum Des João Gonç. de Medeiros, Centro, ARACRUZ - ES - CEP: 29190-256 Telefone:(27) 32561328 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) PROCESSO Nº: 5000540-10.2025.8.08.0059

16/03/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

13/03/2026, 18:06

Juntada de Alvará

13/03/2026, 18:05

Juntada de certidão

23/01/2026, 08:43

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

13/12/2025, 14:28

Juntada de Petição de petição (outras)

11/11/2025, 15:27

Juntada de Petição de juntada de guia

30/10/2025, 14:52

Documentos

Sentença

•01/04/2026, 17:28

Sentença

•07/08/2025, 17:42

Despacho

•25/06/2025, 18:21

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