Agravo de Instrumento 5019736-46.2025.8.08.0000 - TJES | JusConsulta

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5019736-46.2025.8.08.0000

Agravo de InstrumentoFornecimento de medicamentosPlanos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDE

TJES2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/11/2025

Valor da Causa

R$ 63.960,00

Orgao julgador

Gabinete Des. ALDARY NUNES JUNIOR

Partes do Processo

CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL

CNPJ 33.***.***.0001-27

Autor

LUCAS DE OLIVEIRA SANTOS

CPF 131.***.***-09

Reu

Advogados / Representantes

JOSE FRANCISCO DE OLIVEIRA SANTOS

OAB/MG 74659•Representa: ATIVO

ALEXANDRE CHICONELLI CARVALHO FERREIRA

OAB/SP 298686•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de LUCAS DE OLIVEIRA SANTOS em 10/04/2026 23:59.

14/04/2026, 00:02

Decorrido prazo de CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL em 10/04/2026 23:59.

14/04/2026, 00:02

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Perguntas Frequentes

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2026

18/03/2026, 00:03

Publicado Intimação eletrônica em 18/03/2026.

18/03/2026, 00:03

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL AGRAVADO: LUCAS DE OLIVEIRA SANTOS RELATOR(A):DES. ALDARY NUNES JUNIOR ______________________________________________________________________________________________________________________________________________ EMENTA AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º 5019736-46.2025.8.08.0000 AGRAVANTE: CAIXA DE ASSISTÊNCIA DOS Acórdão - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO 3ª CÂMARA CÍVEL PROCESSO Nº 5019736-46.2025.8.08.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

17/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL AGRAVADO: LUCAS DE OLIVEIRA SANTOS RELATOR(A):DES. ALDARY NUNES JUNIOR ______________________________________________________________________________________________________________________________________________ EMENTA AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º 5019736-46.2025.8.08.0000 AGRAVANTE: CAIXA DE ASSISTÊNCIA DOS Acórdão - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO 3ª CÂMARA CÍVEL PROCESSO Nº 5019736-46.2025.8.08.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

17/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL AGRAVADO: LUCAS DE OLIVEIRA SANTOS RELATOR(A):DES. ALDARY NUNES JUNIOR ______________________________________________________________________________________________________________________________________________ EMENTA AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º 5019736-46.2025.8.08.0000 AGRAVANTE: CAIXA DE ASSISTÊNCIA DOS Acórdão - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO 3ª CÂMARA CÍVEL PROCESSO Nº 5019736-46.2025.8.08.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

17/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL AGRAVADO: LUCAS DE OLIVEIRA SANTOS RELATOR(A):DES. ALDARY NUNES JUNIOR ______________________________________________________________________________________________________________________________________________ EMENTA AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º 5019736-46.2025.8.08.0000 AGRAVANTE: CAIXA DE ASSISTÊNCIA DOS Acórdão - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO 3ª CÂMARA CÍVEL PROCESSO Nº 5019736-46.2025.8.08.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

17/03/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

16/03/2026, 12:26

Expedição de Intimação - Diário.

16/03/2026, 12:26

Conhecido o recurso de CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL - CNPJ: 33.719.485/0001-27 (AGRAVANTE) e provido

13/03/2026, 17:40

Juntada de certidão - julgamento

12/03/2026, 16:31

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

12/03/2026, 15:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2026

19/02/2026, 13:20

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

18/02/2026, 21:40

Documentos

Acórdão

•16/03/2026, 12:26

Acórdão

•13/03/2026, 17:40

Relatório

•19/12/2025, 16:51

Decisão

•14/11/2025, 14:59

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