Procedimento Comum Cível 5002564-09.2023.8.08.0050 - TJES | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/09/2023

Valor da Causa

R$ 40.000,00

Orgao julgador

Viana - Comarca da Capital - Vara Cível, Comercial, Fazenda Pública Municipal e Estadual, Registro Público, Meio Ambiente e Acidentes de Trabalho

Processos relacionados

2° Grau · TJES · Apelação Cível · Gabinete Des. FERNANDO ESTEVAM BRAVIN RUY

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Juntada de Certidão

13/05/2026, 00:13

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 12/05/2026 23:59.

13/05/2026, 00:13

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Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

22/04/2026, 14:46

Publicado Intimação - Diário em 16/04/2026.

16/04/2026, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2026

16/04/2026, 00:04

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MARIA CRISTINA CONCEICAO DOS SANTOS REU: BANCO DO BRASIL S/A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA Em atenção ao artigo 438, do CNCGJ, intimo as partes para tomarem ciência da descida dos autos da superior instância e, caso queiram, manifestarem-se, no prazo legal. Viana/ES, na data da assinatura eletrônica. Analista Judiciário/Diretor de Secretaria Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Viana - Comarca da Capital - Vara Cível, Comercial, Fazenda Pública Municipal e Estadual, Registro Público, Meio Ambiente e Acidentes de Trabalho Rua Guarapari, Casa do Cidadão, Arlindo Angelo Villaschi, VIANA - ES - CEP: 29135-000 Telefone:(27) 33574579 PROCESSO Nº: 5002564-09.2023.8.08.0050

15/04/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

14/04/2026, 17:00

Juntada de Petição de relatório

12/04/2026, 07:41

Recebidos os autos

12/04/2026, 07:41

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARIA CRISTINA CONCEICAO DOS SANTOS APELADO: BANCO DO BRASIL SA RELATOR(A):FERNANDO ESTEVAM BRAVIN RUY ______________________________________________________________________________________________________________________________________________ EMENTA Ementa: DIREITO CIVIL E DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO CÍVEL. NEGATIVAÇÃO INDEVIDA. AUSÊNCIA DE RELAÇÃO CONTRATUAL. DANO MORAL CONFIGURADO. IND Acórdão - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO PROCESSO Nº 5002564-09.2023.8.08.0050 APELAÇÃO CÍVEL (198)

17/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARIA CRISTINA CONCEICAO DOS SANTOS APELADO: BANCO DO BRASIL SA RELATOR(A):FERNANDO ESTEVAM BRAVIN RUY ______________________________________________________________________________________________________________________________________________ EMENTA Ementa: DIREITO CIVIL E DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO CÍVEL. NEGATIVAÇÃO INDEVIDA. AUSÊNCIA DE RELAÇÃO CONTRATUAL. DANO MORAL CONFIGURADO. IND Acórdão - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO PROCESSO Nº 5002564-09.2023.8.08.0050 APELAÇÃO CÍVEL (198)

17/03/2026, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

23/10/2025, 17:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

23/10/2025, 17:38

Expedição de Certidão.

23/10/2025, 17:35

Juntada de Petição de petição (outras)

22/08/2025, 15:21

Documentos

Execução / Cumprimento de Sentença

•22/04/2026, 14:46

Acórdão

•06/03/2026, 14:59

Sentença

•22/04/2025, 18:21

Decisão

•30/07/2024, 19:45

Decisão

•02/10/2023, 13:04

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