Agravo de Instrumento 5006719-40.2025.8.08.0000 - TJES | JusConsulta

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TJES2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/05/2025

Valor da Causa

R$ 98.986,71

Orgao julgador

Gabinete Des. FABIO BRASIL NERY

Partes do Processo

BANCO AGIBANK S.A

Autor

BANCO AGIBANK S.A.

Terceiro

AGIBANK - BANCO AGIPLAN S.A

Terceiro

MARINA GLORIA DA CRUZ

Reu

Advogados / Representantes

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/PE 23255•Representa: ATIVO

RENAN FERNANDES BRILHANTE

OAB/ES 24301•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

26/04/2026, 10:19

Expedição de Certidão.

26/04/2026, 10:18

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Expedição de Certidão.

24/04/2026, 13:48

Transitado em Julgado em 11/04/2026 para BANCO AGIBANK S.A - CNPJ: 10.664.513/0001-50 (AGRAVANTE) e MARINA GLORIA DA CRUZ - CPF: 695.827.507-15 (AGRAVADO).

18/04/2026, 19:07

Decorrido prazo de MARINA GLORIA DA CRUZ em 10/04/2026 23:59.

14/04/2026, 00:02

Decorrido prazo de BANCO AGIBANK S.A em 09/04/2026 23:59.

10/04/2026, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2026

18/03/2026, 00:02

Publicado Intimação eletrônica em 18/03/2026.

18/03/2026, 00:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Ementa - Ementa: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. TUTELA DE URGÊNCIA. DESCONTOS EM BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO. CONTRATAÇÃO IMPUGNADA. ALEGADA FRAUDE. ÔNUS DA PROVA DO BANCO. ASTREINTES. ADEQUAÇÃO DA PERIODICIDADE. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. I. CASO EM EXAME Agravo de instrumento interposto pelo Banco Agibank S.A. contra decisão da 2ª Vara Cível de Cariacica que, em ação ajuizada por Marina Gloria da Cruz, deferiu tutela de urgência para determinar a abstenção de descontos no benefício pr

17/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Ementa - Ementa: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. TUTELA DE URGÊNCIA. DESCONTOS EM BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO. CONTRATAÇÃO IMPUGNADA. ALEGADA FRAUDE. ÔNUS DA PROVA DO BANCO. ASTREINTES. ADEQUAÇÃO DA PERIODICIDADE. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. I. CASO EM EXAME Agravo de instrumento interposto pelo Banco Agibank S.A. contra decisão da 2ª Vara Cível de Cariacica que, em ação ajuizada por Marina Gloria da Cruz, deferiu tutela de urgência para determinar a abstenção de descontos no benefício pr

17/03/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

16/03/2026, 16:01

Expedição de Intimação - Diário.

16/03/2026, 16:01

Conhecido o recurso de BANCO AGIBANK S.A - CNPJ: 10.664.513/0001-50 (AGRAVANTE) e provido em parte

11/03/2026, 14:06

Juntada de certidão - julgamento

05/03/2026, 22:54

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

05/03/2026, 21:39

Documentos

Acórdão

•11/03/2026, 14:06

Relatório

•08/12/2025, 17:13

Decisão

•13/05/2025, 13:52

Decisão

•13/05/2025, 09:49

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