Procedimento Comum Cível 5001203-28.2024.8.08.0015 - TJES | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/08/2024

Valor da Causa

R$ 45.107,14

Orgao julgador

Conceição da Barra - 1ª Vara

Processos relacionados

2° Grau · TJES · Apelação Cível · Gabinete Des. JORGE HENRIQUE VALLE DOS SANTOS

Partes do Processo

CLAUDIO RODRIGUES DE CASTRO

CPF 809.***.***-72

Autor

BMG

Terceiro

BANCO BMG SA

Terceiro

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

20/04/2026, 17:05

Juntada de Petição de relatório

20/04/2026, 10:35

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Advogados / Representantes

THAIS MORAES LAPA

OAB/ES 32171•Representa: ATIVO

SERGIO GONINI BENICIO

OAB/SP 195470•Representa: PASSIVO

Recebidos os autos

20/04/2026, 10:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Ementa - DIREITO PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA. DESISTÊNCIA DA AÇÃO APÓS CONTESTAÇÃO. CONCORDÂNCIA TÁCITA DO RÉU. RETRATAÇÃO POSTERIOR DO AUTOR (“DESISTÊNCIA DA DESISTÊNCIA”). IMPOSSIBILIDADE. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO. I. CASO EM EXAME Apelação Cível interposta por Cláudio Rodrigues de Castro contra sentença da 1ª Vara de Conceição da Barra que, diante do pedido de desistência e da concordância tácita do réu Banco BMG S.A., extinguiu a Ação Declaratória de

17/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Ementa - DIREITO PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA. DESISTÊNCIA DA AÇÃO APÓS CONTESTAÇÃO. CONCORDÂNCIA TÁCITA DO RÉU. RETRATAÇÃO POSTERIOR DO AUTOR (“DESISTÊNCIA DA DESISTÊNCIA”). IMPOSSIBILIDADE. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO. I. CASO EM EXAME Apelação Cível interposta por Cláudio Rodrigues de Castro contra sentença da 1ª Vara de Conceição da Barra que, diante do pedido de desistência e da concordância tácita do réu Banco BMG S.A., extinguiu a Ação Declaratória de

17/03/2026, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

03/12/2025, 12:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

03/12/2025, 12:28

Expedição de Certidão.

03/12/2025, 12:27

Juntada de Petição de contrarrazões

08/09/2025, 18:55

Embargos de Declaração Acolhidos

20/08/2025, 18:47

Conclusos para decisão

14/08/2025, 12:35

Expedição de Certidão.

14/08/2025, 12:33

Expedição de Certidão.

14/08/2025, 12:30

Juntada de Petição de apelação

02/06/2025, 19:54

Juntada de Petição de embargos de declaração

15/05/2025, 14:04

Documentos

Acórdão

•09/03/2026, 18:27

Decisão

•20/08/2025, 18:47

Decisão

•20/08/2025, 18:47

Sentença

•07/05/2025, 13:27

Decisão - Mandado

•30/08/2024, 16:26

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