0008505-70.2019.8.08.0048

Ação Penal de Competência do JúriHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/06/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Serra - Comarca da Capital - 3ª Vara Criminal - Tribunal do Júri

Processos relacionados

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Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ 02.***.***.0001-74

Autor

FABRICIO DE SOUZA FREIRE

Autor

ARIVELTO JOSE SIMONELLI

Terceiro

ANTONIO CARLOS RAIMUNDO

Terceiro

JOSE GALVAO

Terceiro

Advogados / Representantes

RAFAEL MORAES SERPA NASCIMENTO

OAB/ES 37319•Representa: PASSIVO

TEREZINHA SANTANA DE CASTRO

OAB/ES 6008•Representa: PASSIVO

GERSIANNE NEVES DE OLIVEIRA

OAB/ES 20780•Representa: PASSIVO

MARCELO ANTONIO SANT ANNA NASCIMENTO

OAB/ES 13192•Representa: PASSIVO

ILDO SOUZA DE ALMEIDA

OAB/ES 28832•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: FELIPE DIAS DE JESUS APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO ACÓRDÃO EMENTA: DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. TRIBUNAL DO JÚRI. HOMICÍDIO QUALIFICADO (ART. 121, § 2º, I E IV, CP). 1. DECISÃO MANIFESTAMENTE CONTRÁRIA À PROVA DOS AUTOS. INOCORRÊNCIA. SOBERANIA DOS VEREDICTOS. 2. ABSOLVIÇÃO DE CORRÉU. IRRELEVÂNCIA. AUTONOMIA DAS CON Ementa - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO 1ª Câmara Criminal PROCESSO Nº 0008505-70.2019.8.08.0048 APELAÇÃO CRIMINAL (417)

17/03/2026, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

27/08/2025, 15:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

27/08/2025, 15:40

Expedição de Certidão.

27/08/2025, 15:36

Juntada de certidão

27/08/2025, 15:34

Recebidos os autos

29/07/2025, 09:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

13/07/2025, 06:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

13/07/2025, 06:07

Expedição de Certidão.

13/07/2025, 06:05

Juntada de Petição de petição inicial

10/06/2025, 18:18

Proferido despacho de mero expediente

24/04/2025, 20:21

Conclusos para decisão

02/04/2025, 16:49

Juntada de certidão

02/04/2025, 16:14

Juntada de Petição de petição (outras)

27/02/2025, 15:20

Expedição de Outros documentos.

21/02/2025, 22:04

Documentos

Despacho

•24/04/2025, 20:21

Certidão

•02/04/2025, 16:14

Despacho - Ofício

•08/10/2024, 15:43

Decisão

•08/10/2024, 15:30

Despacho

•26/08/2024, 15:44

Termo de Audiência com Ato Judicial

•19/08/2024, 16:53

Despacho

•07/08/2024, 20:47

Outros documentos

•01/08/2024, 16:24

Despacho - Ofício

•23/07/2024, 10:41

Decisão

•29/05/2024, 22:33

Decisão

•08/05/2024, 13:52

Decisão

•29/04/2024, 11:40

Termo de Audiência com Ato Judicial

•22/04/2024, 14:21

Decisão

•22/04/2024, 14:21

Despacho

•21/04/2024, 16:06