0008505-70.2019.8.08.0048

Agravo Em Recurso EspecialHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJES3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/08/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO ROGERIO SCHIETTI

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Partes do Processo

FABRICIO GONCALVES BRITO

CPF 175.***.***-94

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Reu

FELIPE DIAS DE JESUS

CPF 155.***.***-27

TERCEIRO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

08/04/2025, 15:43

Transitado em Julgado em 08/04/2025

08/04/2025, 15:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 246089/2025

24/03/2025, 16:16

Protocolizada Petição 246089/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/03/2025

24/03/2025, 15:54

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/03/2025 Petição Nº 614987/2024 - AgRg

20/03/2025, 14:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/03/2025, 01:03

Expedição de Ofício nº 064496/2025-CPPE ao (à)Juiz(a) da 3ª Vara Criminal de Serra - ES comunicando decisão

18/03/2025, 18:18

Expedição de Ofício nº 064487/2025-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo comunicando decisão

18/03/2025, 18:18

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0614987 - AgRg no AREsp 2662351 - Publicação prevista para 20/03/2025

18/03/2025, 17:20

Conheço do agravo de FABRICIO GONCALVES BRITO para dar provimento ao Recurso Especial

18/03/2025, 17:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

15/08/2024, 12:00

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 682779/2024

14/08/2024, 15:41

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

14/08/2024, 15:35

Protocolizada Petição 682779/2024 (PET - PETIÇÃO) em 14/08/2024

14/08/2024, 15:08

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

01/08/2024, 14:09

Documentos

Ofício

•18/03/2025, 18:06

Ofício

•18/03/2025, 18:06

DECISÃO TERMINATIVA

•18/03/2025, 17:20

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•26/07/2024, 23:50

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•26/07/2024, 23:50

DECISÃO TERMINATIVA

•01/07/2024, 21:30