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0008505-70.2019.8.08.0048
Apelação CriminalHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL
TJES2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
04/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Vice-Presidência do Tribunal de Justiça
Processos relacionados
Partes do Processo
FELIPE DIAS DE JESUS
CPF 155.***.***-27
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
CNPJ 02.***.***.0001-74
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
CNPJ 02.***.***.0001-74
Advogados / Representantes
ILDO SOUZA DE ALMEIDA
OAB/ES 28832•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Remetidos os Autos (outros motivos) para Câmaras Criminais Reunidas
02/05/2026, 15:58Recebidos os autos
02/05/2026, 15:58Transitado em Julgado em 01/04/2026 para MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 02.304.470/0001-74 (APELADO).
02/05/2026, 15:58Juntada de Petição de recurso especial
06/04/2026, 20:58Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2026
18/03/2026, 00:02Publicado Ementa em 18/03/2026.
18/03/2026, 00:02Juntada de Petição de petição (outras)
17/03/2026, 14:07Expedição de Intimação - Diário.
16/03/2026, 18:33Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/03/2026, 18:33Conhecido o recurso de FELIPE DIAS DE JESUS - CPF: 155.928.097-27 (APELANTE) e não-provido
13/03/2026, 18:43Juntada de certidão - julgamento
04/03/2026, 17:21Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
04/03/2026, 16:55Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
04/03/2026, 16:50Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2026
09/02/2026, 16:46Inclusão em pauta para julgamento de mérito
06/02/2026, 18:49Documentos
Acórdão
•13/03/2026, 18:43
Despacho - revisor
•16/01/2026, 16:07
Relatório
•15/01/2026, 13:18
Despacho
•19/09/2025, 18:50
Despacho
•19/09/2025, 12:46
Decisão
•03/09/2025, 14:15
Despacho
•24/04/2025, 20:21
Certidão
•02/04/2025, 16:14
Decisão
•08/10/2024, 15:30
Despacho
•26/08/2024, 15:44
Despacho
•07/08/2024, 20:47
Outros documentos
•01/08/2024, 16:24
Decisão
•29/05/2024, 22:33
Decisão
•08/05/2024, 13:52
Decisão
•29/04/2024, 11:40