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5001197-64.2023.8.08.0012

UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVIL

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/01/2023

Valor da Causa

R$ 51.388,84

Orgao julgador

Cariacica - Comarca da Capital - 1ª Vara Cível

Partes do Processo

JOEL GONCALVES DE MIRANDA

CPF 249.***.***-06

Autor

CLEA DE OLIVEIRA DE MIRANDA

CPF 060.***.***-70

Autor

CLEA DE OLIVEIRA MIRANDA

Autor

ALMIR LINO RIGO

Terceiro

Advogados / Representantes

DAVID OLIVEIRA DOS SANTOS

OAB/ES 37170•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

29/04/2026, 14:59

Transitado em Julgado em 14/04/2026 para JOEL GONCALVES DE MIRANDA - CPF: 249.712.607-06 (REQUERENTE) e CLEA DE OLIVEIRA DE MIRANDA - CPF: 060.155.786-70 (REQUERENTE).

29/04/2026, 14:59

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ROSIANE EDUARDA SILVA

Terceiro

Decorrido prazo de CLEA DE OLIVEIRA DE MIRANDA em 14/04/2026 23:59.

15/04/2026, 00:08

Decorrido prazo de JOEL GONCALVES DE MIRANDA em 14/04/2026 23:59.

15/04/2026, 00:08

Publicado Sentença em 19/03/2026.

20/03/2026, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2026

18/03/2026, 00:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: JOEL GONCALVES DE MIRANDA, CLEA DE OLIVEIRA DE MIRANDA REQUERIDO: MARLENE PAIVA OLIVEIRA BRESSAN Advogado do(a) REQUERENTE: DAVID OLIVEIRA DOS SANTOS - ES37170 SENTENÇA ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Cariacica - Comarca da Capital - 1ª Vara Cível Rua São João Batista, 1000, Fórum Doutor Américo Ribeiro Coelho, Alto Laje, CARIACICA - ES - CEP: 29151-230 Telefone:(27) 32465661 PROCESSO Nº 5001197-64.2023.8.08.0012 USUCAPIÃO (49) Vistos e etc. Cuido de ação de usucap

18/03/2026, 00:00

Expedição de Intimação Diário.

17/03/2026, 12:55

Indeferida a petição inicial

16/03/2026, 16:42

Conclusos para decisão

02/03/2026, 12:33

Juntada de Certidão

17/11/2025, 00:01

Decorrido prazo de JOEL GONCALVES DE MIRANDA em 14/11/2025 23:59.

17/11/2025, 00:01

Decorrido prazo de CLEA DE OLIVEIRA DE MIRANDA em 14/11/2025 23:59.

17/11/2025, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2025

22/10/2025, 05:08

Publicado Despacho em 22/10/2025.

22/10/2025, 05:08

Documentos

Sentença

•16/03/2026, 16:42

Sentença

•16/03/2026, 16:42

Despacho

•20/10/2025, 14:53

Despacho

•20/10/2025, 14:53

Despacho

•08/02/2024, 16:02

Decisão

•05/09/2023, 18:29

Despacho

•05/04/2023, 17:41

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