Cumprimento de sentença 5000164-35.2021.8.08.0036 - TJES | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/11/2021

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Muqui - Vara Única

Processos relacionados

2° Grau · TJES · Recurso Inominado Cível · 5ª Turma Recursal - Gabinete 1

Partes do Processo

MARCELA CARVALHO MENDES VIEIRA MACHADO

CPF 132.***.***-79

Autor

SUCESSORA POR INCORPORACAO TNL S/A

Terceiro

OI MOVEL

Terceiro

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

03/05/2026, 06:36

Transitado em Julgado em 06/02/2026 para MARCELA CARVALHO MENDES VIEIRA MACHADO - CPF: 132.491.107-79 (EXEQUENTE), OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL - CNPJ: 05.423.963/0001-11 (EXECUTADO) e TELEFONICA BRASIL S.A. - CNPJ: 02.558.157/0001-62 (REQUERIDO).

03/05/2026, 06:36

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OI MOVEL S.A

Terceiro

TELEMAR NORTE LESTE S/A

Terceiro

Advogados / Representantes

RENATA DA SILVA VIANA ANDRADE

OAB/ES 23979•Representa: ATIVO

RODRIGO FONTES DA COSTA

OAB/ES 19275•Representa: PASSIVO

DANIEL MOURA LIDOINO

OAB/ES 17318•Representa: PASSIVO

GILBERTO DE AGUIAR CARVALHO

OAB/ES 7918•Representa: PASSIVO

Juntada de Certidão

03/03/2026, 00:46

Decorrido prazo de OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 04/02/2026 23:59.

03/03/2026, 00:46

Decorrido prazo de MARCELA CARVALHO MENDES VIEIRA MACHADO em 04/02/2026 23:59.

03/03/2026, 00:46

Decorrido prazo de TELEFONICA BRASIL S.A. em 04/02/2026 23:59.

03/03/2026, 00:46

Publicado Intimação - Diário em 21/01/2026.

03/03/2026, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2026

03/03/2026, 00:19

Publicado Intimação - Diário em 21/01/2026.

03/03/2026, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2026

03/03/2026, 00:19

Publicado Intimação - Diário em 21/01/2026.

03/03/2026, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2026

03/03/2026, 00:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: MARCELA CARVALHO MENDES VIEIRA MACHADO REQUERIDO: TELEFONICA BRASIL S.A. EXECUTADO: OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL Advogado do(a) EXEQUENTE: RENATA DA SILVA VIANA ANDRADE - ES23979 Advogado do(a) REQUERIDO: GILBERTO Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Muqui - Vara Única Rua Coronel Marcondes, 100, Fórum Desembargador José Horácio Costa, Centro, MUQUI - ES - CEP: 29480-000 Telefone:(28) 35541331 PROCESSO Nº 5000164-35.2021.8.08.0036 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

13/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: MARCELA CARVALHO MENDES VIEIRA MACHADO REQUERIDO: TELEFONICA BRASIL S.A. EXECUTADO: OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL Advogado do(a) EXEQUENTE: RENATA DA SILVA VIANA ANDRADE - ES23979 Advogado do(a) REQUERIDO: GILBERTO Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Muqui - Vara Única Rua Coronel Marcondes, 100, Fórum Desembargador José Horácio Costa, Centro, MUQUI - ES - CEP: 29480-000 Telefone:(28) 35541331 PROCESSO Nº 5000164-35.2021.8.08.0036 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

13/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: MARCELA CARVALHO MENDES VIEIRA MACHADO REQUERIDO: TELEFONICA BRASIL S.A. EXECUTADO: OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL Advogado do(a) EXEQUENTE: RENATA DA SILVA VIANA ANDRADE - ES23979 Advogado do(a) REQUERIDO: GILBERTO Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Muqui - Vara Única Rua Coronel Marcondes, 100, Fórum Desembargador José Horácio Costa, Centro, MUQUI - ES - CEP: 29480-000 Telefone:(28) 35541331 PROCESSO Nº 5000164-35.2021.8.08.0036 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

13/01/2026, 00:00

Documentos

Sentença

•13/10/2025, 23:56

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•11/02/2025, 16:11

Impugnação ao Cumprimento de Sentença em PDF

•11/02/2025, 16:11

Documento de comprovação

•11/02/2025, 16:11

Documento de comprovação

•11/02/2025, 16:11

Despacho - Mandado

•04/11/2024, 17:28

Execução / Cumprimento de Sentença

•29/08/2024, 14:22

Procuração/Substabelecimento com reserva de poderes

•29/08/2024, 14:22

Petição (outras) em PDF

•10/05/2024, 15:25

Petição (outras) em PDF

•20/02/2024, 13:11

Petição (outras) em PDF

•05/02/2024, 09:17

Petição (outras) em PDF

•05/02/2024, 09:17

Acórdão

•19/12/2023, 17:33

Despacho

•26/10/2023, 15:37

Sentença

•02/03/2023, 14:01

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legal

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