Procedimento do Juizado Especial Cível 5022316-75.2024.8.08.0035 - TJES | JusConsulta

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Procedimento do Juizado Especial CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/07/2024

Valor da Causa

R$ 10.619,73

Orgao julgador

Vila Velha - Comarca da Capital - 2º Juizado Especial Cível

Partes do Processo

ALEXANDRE SIQUEIRA DA SILVA

CPF 096.***.***-50

Autor

AGUAS DO RIO 4 SPE S.A

CNPJ 42.***.***.0001-06

Reu

Advogados / Representantes

SARAH NUNES GUIMARAES

OAB/ES 25366•Representa: ATIVO

LAURO VINICIUS RAMOS RABHA

OAB/RJ 169856•Representa: PASSIVO

FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR

OAB/SP 39768•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: ALEXANDRE SIQUEIRA DA SILVA REQUERIDO: AGUAS DO RIO 4 SPE S.A Advogado do(a) AUTOR: SARAH NUNES GUIMARAES - ES25366 Advogados do(a) REQUERIDO: FRANCISCO ANTONIO F Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vila Velha - Comarca da Capital - 2º Juizado Especial Cível Rua Doutor Annor da Silva, 191, Fórum Des Annibal de Athayde Lima, Boa Vista II, VILA VELHA - ES - CEP: 29107-355 Telefone:(27) 31492685 PROCESSO Nº 5022316-75.2024.8.08.0035 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

18/03/2026, 00:00

Arquivado Definitivamente

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Perguntas Frequentes

17/03/2026, 16:51

Expedição de Intimação - Diário.

17/03/2026, 16:51

Juntada de certidão

17/03/2026, 16:50

Transitado em Julgado em 11/03/2026 para AGUAS DO RIO 4 SPE S.A - CNPJ: 42.644.220/0001-06 (REQUERIDO) e ALEXANDRE SIQUEIRA DA SILVA - CPF: 096.078.307-50 (AUTOR).

11/03/2026, 12:00

Juntada de Certidão

09/03/2026, 01:49

Decorrido prazo de AGUAS DO RIO 4 SPE S.A em 04/02/2026 23:59.

09/03/2026, 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2025

07/03/2026, 00:42

Publicado Intimação - Diário em 21/01/2026.

07/03/2026, 00:42

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

05/03/2026, 22:38

Juntada de Petição de petição (outras)

25/02/2026, 19:16

Juntada de Petição de petição (outras)

25/02/2026, 19:15

Juntada de Certidão

13/02/2026, 00:19

Decorrido prazo de ALEXANDRE SIQUEIRA DA SILVA em 12/02/2026 23:59.

13/02/2026, 00:19

Juntada de Certidão

28/01/2026, 00:21

Documentos

Execução / Cumprimento de Sentença

•05/03/2026, 22:38

Sentença

•16/12/2025, 20:38

Decisão

•12/07/2024, 12:30

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