Ação Direta de Inconstitucionalidade 5006649-91.2023.8.08.0000 - TJES

Ação Direta de Inconstitucionalidade 5006649-91.2023.8.08.0000 - TJES | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão a PEDRO VALLS FEU ROSA

30/03/2026, 12:56

Juntada de Petição de petição (outras)

30/03/2026, 12:18

Publicado Intimação eletrônica em 19/03/2026.

20/03/2026, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2026

19/03/2026, 00:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: PARTIDO SOCIALISMO E LIBERDADE (P-SOL) REQUERIDO: CAMARA MUNICIPAL DE VILA VELHA, MUNICIPIO DE VILA VELHA Advogados do(a) REQUERENTE: FERNANDO COLOMBI DA SILVA - ES37546, FIDEL ERCULANO RHODES CUSTODIO - ES33385, JOSILENE SOUSA DOS SANTOS - ES30630, KALINA NICOLETTI DOS SANTOS - ES32182-A, RENATA MONTEIRO TOSTA - ES11943, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Gabinete do Desembargador Pedro Valls Feu Rosa PROCESSO Nº 5006649-91.2023.8.08.0000 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE (95)

18/03/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

17/03/2026, 17:59

Processo devolvido à Secretaria

17/03/2026, 17:49

Proferido despacho de mero expediente

17/03/2026, 17:49

Conclusos para decisão a PEDRO VALLS FEU ROSA

05/02/2026, 13:09

Juntada de Petição de petição (outras)

04/02/2026, 11:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/12/2025, 12:37

Processo devolvido à Secretaria

19/12/2025, 09:37

Proferido despacho de mero expediente

19/12/2025, 09:37

Conclusos para decisão a PEDRO VALLS FEU ROSA

10/12/2025, 15:47

Juntada de Petição de petição (outras)

09/12/2025, 17:38

Documentos

Despacho

•17/03/2026, 17:59

Despacho

•17/03/2026, 17:49

—

Partes do Processo(6)

Advogados / Representantes(9)

Conclusos para decisão a PEDRO VALLS FEU ROSA

Juntada de Petição de petição (outras)

Publicado Intimação eletrônica em 19/03/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2026

Expedição de Intimação - Diário.

Processo devolvido à Secretaria

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para decisão a PEDRO VALLS FEU ROSA

Juntada de Petição de petição (outras)

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Processo devolvido à Secretaria

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para decisão a PEDRO VALLS FEU ROSA

Juntada de Petição de petição (outras)

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